Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 8 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320571346
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5002431-95.2025.8.19.0500
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002431-95.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500…
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Wellington Quintanilha Almeida x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 311401064
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0127833-90.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo proposta por Wellington Quintanilha Almeida em face do Estado do Rio de Janeiro, em postula a anulação da decisão que aplicou a sanção disciplinar de exclusão, a bem da disciplina, das fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Ja…
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Processo nº 0033341-72.2024.8.19.0001
ID: 261545402
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0033341-72.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo proposta por Alex Sandro Rafael dos Santos em desfavor do Estado do Rio de Janeiro, em que postula o autor o cancelamento de punição disciplinar. /r/r/n/nNarra a inicial que o autor protocolou, no dia 21/08/2023, pedido de cancelamento…
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Octavio Ferraro Genu x Colegiado Da Corregedoria Tributária De Controle Externo e outros
ID: 263112608
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0101229-61.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COLEGIADO DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO
CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO
RODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101229-61.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRAB…
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Sileide Da Silva Da Conceição x Anabal Barbosa De Souza e outros
ID: 330617622
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório da 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0022281-78.2018.8.19.0077
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de Mandado de Segurança, convertido em ação ordinária, proposto por SILEIDE DA SILVA DA CONCEIÇÃO em face de ANABAL BARBOSA DE SOUZA e MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, sustentando, em síntese, que exercia o múnus de conselheira tutelar do município de Seropédica/RJ quando foi surpreendida com a no…
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Luciano De Matos Lopes x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 259480927
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Auditoria da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0170802-57.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO COM EFEITOS FINANCEIROS EX TUNC C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por LUCIANO DE MATOS LOPES em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO./r/r/n/nNarra a exordial que o autor foi excluído ex o…
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Bruno Paulo Pereira Do Carmo Do Valle x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 307459200
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5002500-30.2025.8.19.0500
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002500-30.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500…
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Daiana Cristina Silva De Souza x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 298893047
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5018057-91.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018057-91.2024.8.19.0500 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA…
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Jose Gaspar Dos Santos Costa x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 330349949
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5004917-53.2025.8.19.0500
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004917-53.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500…
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Claudionei Cardoso Da Costa x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 258313783
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5017015-07.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017015-07.2024.8.19.0500 Assunto: Nova Planilha de Cálculo de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPIT…
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