Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 8 de 1000

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002431-95.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500… Ver mais
Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo proposta por Wellington Quintanilha Almeida em face do Estado do Rio de Janeiro, em postula a anulação da decisão que aplicou a sanção disciplinar de exclusão, a bem da disciplina, das fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Ja… Ver mais
Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo proposta por Alex Sandro Rafael dos Santos em desfavor do Estado do Rio de Janeiro, em que postula o autor o cancelamento de punição disciplinar. /r/r/n/nNarra a inicial que o autor protocolou, no dia 21/08/2023, pedido de cancelamento… Ver mais
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101229-61.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRAB… Ver mais
Trata-se de Mandado de Segurança, convertido em ação ordinária, proposto por SILEIDE DA SILVA DA CONCEIÇÃO em face de ANABAL BARBOSA DE SOUZA e MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, sustentando, em síntese, que exercia o múnus de conselheira tutelar do município de Seropédica/RJ quando foi surpreendida com a no… Ver mais
Trata-se AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO COM EFEITOS FINANCEIROS EX TUNC C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por LUCIANO DE MATOS LOPES em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO./r/r/n/nNarra a exordial que o autor foi excluído ex o… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002500-30.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018057-91.2024.8.19.0500 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004917-53.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 500… Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017015-07.2024.8.19.0500 Assunto: Nova Planilha de Cálculo de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPIT… Ver mais