Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 8 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283553006
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0003475-24.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003475-24.2021.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VAR…
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De Millus S/A Industria E Comercio x Lonjas Tecnologia Energia E Meio Ambiente Ltda
ID: 316563358
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0025300-76.2021.8.19.0210
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO …
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De Millus S/A Industria E Comercio x Lonjas Tecnologia Energia E Meio Ambiente Ltda
ID: 313411848
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0025300-76.2021.8.19.0210
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…
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W.M. Empreendimentos Imobiliários S/A x Mrj - Proc. De Patrimônio, Urb. Meio Ambiente.
ID: 312747371
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL
Nº Processo: 0225225-11.2015.8.19.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado pronto, devendo o advogado imprimir com as peças pertinentes inicial, sentença/acórdão e certidão de trânsito, no prazo de 05 dias, advertido que decorrido o prazo o mesmo será encaminhado à Central de Arquivamento.
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Posto De Gasolina Xerife Ltda - Me x Inea - Instituto Estadual De Meio Ambiente
ID: 283390922
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0157947-13.2014.8.19.0038
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recebo os embargos de declaração opostos em index 1044, já que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento , já que inexistentes quaisquer dos vícios indicados no artigo 1022 do CPC. /r/r/n/nO embargante busca a reforma da sentença (objeto de recurso apropriado) e não suprir omissão, obscuridad…
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Environment Brasil Engenharia De Meio Ambiente Ltda x Talita Oliveira Dos Reis Martins
ID: 281127438
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0022529-93.2020.8.19.0038
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Ao autor para recolher as custas para a diligência requerida à fl.129.
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Municipio Do Rio De Janeiro x Alexandre Pires Ellena e outros
ID: 299464254
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0030149-76.2020.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ALEXANDRE PIRES ELLENA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FEEMA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE
GUILHERME PENALVA SANTOS
HEITOR DELGADO CORREA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA
INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
MARCOS LINS E SILVA
MARIA JOYLCE CARNEIRO BARRETO RODRIGUEZ DOMINGUEZ
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SERLA - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS
Advogados:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030149-76.2020.8.19.0000 Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico / Atos Administrati…
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De Millus S A Industria E Comercio x Lonjas Tecnologia, Energia E Meio Ambiente Ltda.
ID: 321807814
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0023770-48.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUS…
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Carlos Henrique Guimaraes Da Silva e outros x Ampla Energia E Serviços S/A
ID: 318684978
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Petrópolis- Cartório da 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0012684-25.2020.8.19.0042
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Cumpra-se o acórdão. Uma vez que o autor, sucumbente, é beneficiário da gratuidade de justiça, dê-se baixa e arquivem-se.
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro(Mperj) e outros x Município De Itaguaí
ID: 311397640
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Itaguaí- Cartório da 2ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0003490-80.2005.8.19.0024
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1. Fls. 847/1096. Diante do adiantamento de parte dos honorários, os demais valores serão liberados após o perito apresentar todos os esclarecimentos necessários às partes e ao Juízo (art. 465, §4º, CPC). 2. Às partes sobre laudo pericial. 3. Havendo impugnações, ao perito. 4. Juntados os esc…
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