"0051569-64.2025.8.19.0000" - Resultados da Busca – Página 81 de 82

Processo nº 0057389-64.2025.8.19.0000

ID: 328896229

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0057389-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLADSTON RUAN DE SOUZA MOREIRA JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA KAUAN GONÇALVES DA SILVA KAUÊ LEMOS DE SÁ LEONARDO DE ALCANTARA DE OLIVEIRA LUCAS FRANCISCO DA SILVA LUCAS SANTANA DE SOUSA

Habeas Corpus

Advogados:

MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 244.559)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0057389-64.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT… Ver mais

Cremilda Das Gracas Monsores Leite x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 299525585

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paty do Alferes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801024-03.2023.8.19.0072

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CREMILDA DAS GRACAS MONSORES LEITE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DECISÃO Processo: 0801024-03.2023.8.19.0072 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CREMILDA DAS GR… Ver mais

Marcia Beatriz Mariotti Gomes Figueira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 299525707

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paty do Alferes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800902-87.2023.8.19.0072

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES FIGUEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DECISÃO Processo: 0800902-87.2023.8.19.0072 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARCIA BEATRIZ … Ver mais

Maria Helena Guimaraes Martins x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 299586755

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paty do Alferes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800979-96.2023.8.19.0072

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA GUIMARAES MARTINS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DECISÃO Processo: 0800979-96.2023.8.19.0072 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA HELENA GU… Ver mais

Claudia Martino De Souza Barbosa x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 299580343

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paty do Alferes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800268-91.2023.8.19.0072

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DECISÃO Processo: 0800268-91.2023.8.19.0072 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12… Ver mais

Marcia Beatriz Mariotti Gomes Figueira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 319699868

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paty do Alferes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800901-05.2023.8.19.0072

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES FIGUEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DECISÃO Processo: 0800901-05.2023.8.19.0072 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARCIA BEATRIZ … Ver mais

Angela Mariotti Gomes Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 318983418

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paty do Alferes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800941-84.2023.8.19.0072

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIOTTI GOMES SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DECISÃO Processo: 0800941-84.2023.8.19.0072 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ANGELA MARIOTTI… Ver mais

Jucilene Machado Dos Santos Amaral x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 258296855

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Miguel Pereira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800741-97.2023.8.19.0033

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JUCILENE MACHADO DOS SANTOS AMARAL

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Vara Única da Comarca de Miguel Pereira RUA FRANCISCO ALVES, 105, FORUM, CENTRO, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 DECISÃO Processo: 0800741-97.2023.8.19.0033 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) E… Ver mais

Elvina Macedo Bernardes x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 299847719

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paty do Alferes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800216-95.2023.8.19.0072

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELVINA MACEDO BERNARDES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB/RJ 99.166) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DECISÃO Processo: 0800216-95.2023.8.19.0072 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12… Ver mais

Olimpia Camara De Carvalho x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311559826

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Miguel Pereira- Cartório da Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001949-91.2019.8.19.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OLIMPIA CAMARA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

MARIA MAGALHAES ROCHA (OAB/RJ 225.382) NELSON MIRANDA DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 224.873) BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO (OAB/RJ 209.465) GISELE CAVADAS BARBOSA (OAB/RJ 216.491)

Trata-se de execução individual da sentença proferida nos autos da ação civil pública nº0138093-28.2006.8.19.0001 proposta por OLIMPIA CAMARA DE CARVALHO em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Afirmou a exequente que o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE) ajui… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0051569-64.2025.8.19.0000" – Página 81 de 82

Processo nº 0057389-64.2025.8.19.0000

Cremilda Das Gracas Monsores Leite x Estado Do Rio De Janeiro

Marcia Beatriz Mariotti Gomes Figueira x Estado Do Rio De Janeiro

Maria Helena Guimaraes Martins x Estado Do Rio De Janeiro

Claudia Martino De Souza Barbosa x Estado Do Rio De Janeiro

Marcia Beatriz Mariotti Gomes Figueira x Estado Do Rio De Janeiro

Angela Mariotti Gomes Silva x Estado Do Rio De Janeiro

Jucilene Machado Dos Santos Amaral x Estado Do Rio De Janeiro

Elvina Macedo Bernardes x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Olimpia Camara De Carvalho x Estado Do Rio De Janeiro