"0825859-06.2025.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 82 de 83

Processo nº 3004479-06.2025.8.19.0001

ID: 260790908

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3004479-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARTA GALDINO BERNARDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO BRAGA (OAB/RJ 144.749)

Procedimento Comum Nº 3004479-06.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : MARTA GALDINO BERNARDO ADVOGADO(A) : MARCIO BRAGA (OAB RJ144749) DESPACHO/DECISÃO 1 0 Pela leitura da procuração anexada no anexo 3, nota-se que a assinatura não está em conformidade com o disposto no art. 105, §1º, do CPC, uma vez que rea… Ver mais

Jose Antonio Da Silva Neto x Telefonica Brasil S.A

ID: 304398678

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047313-78.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA NETO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

OTILIA ALMEIDA BARROS NETTA (OAB/RJ 126.794)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047313-78.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGION… Ver mais

Eduardo Barcelos Da Conceicao x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 310081647

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0886678-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BARCELOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

LUAN ELIAS DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 218.384)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0886678-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Georgia Martha Lobato De Barros Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 308220171

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800445-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GEORGIA MARTHA LOBATO DE BARROS SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES (OAB/MG 171.540) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0800445-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

William Cristiano Rodrigues De Matos x Governo Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 295549288

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0872807-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM CRISTIANO RODRIGUES DE MATOS

Polo Passivo:

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

LENIO DOS SANTOS CORREA (OAB/RJ 82.415)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0872807-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Alvair Moreira De Castro Rosa x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311020612

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0887745-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALVAIR MOREIRA DE CASTRO ROSA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA SHINAIDER DA COSTA GOULART (OAB/RJ 180.385) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0887745-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Arilson Avelino Dos Santos x Banco Bradesco S A

ID: 325720760

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0055334-43.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARILSON AVELINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

WENDEL REZENDE NETTO (OAB/RJ 230.249) NYLO FRANCO BATISTA (OAB/RJ 239.462)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055334-43.2025.8.19.0000 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Co… Ver mais

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Do Juizado Da Violencia Domestica E Familar Contra A Mulher E Especial Adjunto Criminal Da Comarca De Petropolis e outros

ID: 308554992

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0049803-73.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 VOLNEI CESAR DE JESUS RAFAEL

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0049803-73.2025.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM Ação: 0063827-06.2025.8.19.0001 Protocolo: 3… Ver mais

Giuleno Pires Leite x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315487402

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0888521-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GIULENO PIRES LEITE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA (OAB/RJ 203.227) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0888521-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Flavio Conceicao Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316548151

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0870188-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

ALCIMONIO GOMES VICENTE (OAB/RJ 219.802) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0870188-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0825859-06.2025.8.19.0001" – Página 82 de 83

Processo nº 3004479-06.2025.8.19.0001

Jose Antonio Da Silva Neto x Telefonica Brasil S.A

Eduardo Barcelos Da Conceicao x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

Georgia Martha Lobato De Barros Silva x Estado Do Rio De Janeiro

William Cristiano Rodrigues De Matos x Governo Do Estado Do Rio De Janeiro

Alvair Moreira De Castro Rosa x Estado Do Rio De Janeiro

Arilson Avelino Dos Santos x Banco Bradesco S A

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Do Juizado Da Violencia Domestica E Familar Contra A Mulher E Especial Adjunto Criminal Da Comarca De Petropolis e outros

Giuleno Pires Leite x Estado Do Rio De Janeiro

Flavio Conceicao Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro