Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0053669-89.2025.8.19.0000" – Página 9 de 69

Cezar Cordeiro Aires De Almeida x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 312625574

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0045036-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CEZAR CORDEIRO AIRES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOSÉ RICARDO AUAR PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045036-89.2025.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou … *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045036-89.2025.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PIRAI VARA UNICA Ação: 0801051-73.2023.8.19.0043 Protocolo: 3204/2025.00484119 AGTE: CEZAR CORDEIRO AIRES DE ALMEIDA ADVOGADO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO OAB/RJ-234478 ADVOGADO: JOSÉ RICARDO AUAR PINTO OAB/RJ-060458 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DECISÃO: Agravo de Instrumento nº 0045036-89.2025.8.19.0000 Agravante: CEZAR CORDEIRO AIRES DE ALMEIDA Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Relator: DES. EDSON VASCONCELOS DECISÃO Fls. 56/60 - Embargos de declaração opostos pelo agravante CEZAR CORDEIRO AIRES DE ALMEIDA, alegando omissão na decisão que indeferiu a antecipação da tutela recursal postulada (indexador 0019), a fim de permitir sua participação no Teste de Aptidão Física, a ser realizado em data certa e oportuna. Contudo, não há qualquer vício a ser sanado, porquanto restou devidamente apontado na decisão embargada que não houve o preenchimento cumulativo dos requisitos legais autorizadores ("fumus boni iuris" e "periculum in mora"), para a concessão do efeito suspensivo postulado. Outrossim, não há falar em risco de inutilidade da prestação jurisdicional, como alegado, porquanto os atos administrativos gozam de presunção de legalidade e legitimidade, sendo necessária a devida dilação probatória para aferir a probabilidade do direito invocado, sendo certo, ainda, que não há nos autos indícios de ilegalidade da banca examinadora. Destarte ausente a configuração das hipóteses do art. 1022, do CPC, inexistindo omissão, contradição a aclarar ou obscuridade, mantenho a decisão embargada de fls. 19. Por fim, peço dia para julgamento do agravo de instrumento. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025. Des. Edson Aguiar de Vasconcelos Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Câmara de Direito Público

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0017682-89.2025.8.19.0000

ID: 278221844

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0017682-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON MADUREIRA REIS JÚNIOR JUIZO DE DIREITO DA 29 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL KAYKE MACHADO DE CARVALHO TULIO OLIVEIRA BARBOSA WALLACE PINHEIRO FERNANDES

Habeas Corpus

Advogados:

LARISSA MONTEIRO BRAGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOICE LOPES SOBRAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0017682-89.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crime… *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0017682-89.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Ação: 0800153-21.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00175580 IMPTE: LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS OAB/RJ-175954 IMPTE: JOICE LOPES SOBRAL OAB/RJ-260615 IMPTE: LARISSA MONTEIRO BRAGA OAB/RJ-238621 PACIENTE: KAYKE MACHADO DE CARVALHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 29 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ANDERSON MADUREIRA REIS JÚNIOR CORREU: TULIO OLIVEIRA BARBOSA CORREU: WALLACE PINHEIRO FERNANDES Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministério Público DECISÃO: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador José Muiños Piñeiro Filho Habeas Corpus nº 0017682-89.2025.8.19.0000 DECISÃO Cuida-se de ação constitucional impetrada em 06/03/2025 em que se requer a revogação da prisão preventiva do paciente. A liminar foi indeferida, às fls. 18. A digna autoridade judicial apontada como coatora prestou esclarecimentos, às fls. 22. O Parquet em atuação nesta Corte, em parecer de lavra do eminente Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima opinou pela denegação da ordem, em 26/03/2025, às fls. 26. É o relatório. Decido. Ocorre que realizada consulta à ação originária junto ao sítio deste Tribunal de Justiça por esta Relatoria, verificou-se que já foi proferida nova decisão em 30/04/2025 indeferindo novo pedido de liberdade formulado pelo paciente. Assim, a pretensão deduzida através da presente ação constitucional restou prejudicada, ante a superveniência da referida decisão, que agora possui novo título. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, pela perda superveniente do objeto, em conformidade com o disposto no art. 659 do Código de Processo Penal, determinando o arquivamento do presente feito. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025. Desembargador JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO RELATOR

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Nathalia Maiolino Silva x Bruno Cortes Tavares e outros

ID: 329743960

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0054154-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA MAIOLINO SILVA

Polo Passivo:

BRUNO CORTES TAVARES DIONIR CORTES TAVARES ESPÓLIO DE ADMARDO HENRIQUES TAVARES GUILHERME HENRIQUE CORTES TAVARES LUIS GUSTAVO CORTES TAVARES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

BRUNA CORDEIRO RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER DA MATA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULA SILVA BITTENCOURT ROSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA PACHECO DE JESUS PINHEIRO MANZOLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054154-89.2025.8.19.000… *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054154-89.2025.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Ação: 0811255-98.2025.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00585535 AGTE: NATHALIA MAIOLINO SILVA ADVOGADO: DANIELA PACHECO DE JESUS PINHEIRO MANZOLI OAB/RJ-141665 ADVOGADO: PAULA SILVA BITTENCOURT ROSA OAB/RJ-249329 AGDO: ESPÓLIO DE ADMARDO HENRIQUES TAVARES AGDO: LUIS GUSTAVO CORTES TAVARES AGDO: DIONIR CORTES TAVARES AGDO: BRUNO CORTES TAVARES AGDO: GUILHERME HENRIQUE CORTES TAVARES ADVOGADO: ALEXANDER DA MATA CORREA OAB/RJ-197628 ADVOGADO: BRUNA CORDEIRO RIBEIRO OAB/RJ-243679 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0054154-89.2025.8.19.0000 AGRAVANTE: NATHALIA MAIOLINO SILVA AGRAVADOS: ESPÓLIO DE ADMARDO HENRIQUES TAVARES e OUTROS RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DECISÃO Cuida-se, na origem, de ação de rescisão contratual, com pedido de reintegração de posse, ajuizada por ESPÓLIO DE ADMARDO HENRIQUES TAVARES e OUTROS contra NATHALIA MAIOLINO SILVA A liminar foi deferida, em decisão de seguinte teor: (...) DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que os Rés e demais atuais ocupantes do imóvel desocupem o bem no prazo IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias, sob pena de desalijo forçado, promovendo-se em seguida a reintegração dos autores na posse do imóvel. Sobreveio, então, o presente recurso. A ré noticia que os autores trocaram a fechadura do imóvel antes do decurso dos trintas dias para entrega do bem e requer providencias. É o relatório. A recorrente insurge-se exclusivamente contra a inobservância do prazo para a desocupação, todavia, a irresignação sequer foi noticiada ao Juízo Unitário, em óbvia supressão de instância. Isso posto, não conheço do recurso, nos termos do artigo 932, III do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. Desembargador AGOSTINHO TEIXEIRA RELATOR Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara de Direito Privado

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ivanete Damasceno Da Silva x Banco Bmg S A

ID: 306773551

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029807-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE DAMASCENO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA RODRIGUES DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029807-89.2025.8.19.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcello Porciuncula Filho x Carlos Tippi e outros

ID: 307343277

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0035045-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLO PORCIUNCULA FILHO

Polo Passivo:

CARLOS TIPPI NEUSA DOS SANTOS GARCIA TIPPI

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035045-89.2025.8.19.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Felicidade Kronemberger Dos Santos x Bradesco Saude S A e outros

ID: 308853675

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0048625-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELICIDADE KRONEMBERGER DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S A FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048625-89.2025.8.19.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

David Silva Pereira x Supervia Concessionária De Transporte Ferroviário S A Em Recuperação Judicial

ID: 310330875

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0042320-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVID SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PÂMELLA RODRIGUES BAPTISTA ALONSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MORAIS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042320-89.2025.8.19.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Regina Maria Dos Santos x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 294332799

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0805716-26.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATA COELHO DA SILVA MEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0805716-26.2024.8.19.0067 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA MARIA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Salvador Da Silva Gurgel x Banco Mercantil Do Brasil Sa e outros

ID: 294745876

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0043969-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR DA SILVA GURGEL

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. SEGUE SERVICOS FINANCEIROS LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VIRGINIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043969-89.2025.8.19.000…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ivanete Damasceno Da Silva x Banco Bmg S A

ID: 311908539

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029807-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE DAMASCENO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA RODRIGUES DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029807-89.2025.8.19.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 683 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes