Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0810367-08.2024.8.19.0001" – Página 9 de 89

Adriana Maria De Ferro x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 303890915

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0811628-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA DE FERRO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

MICHELE MARQUES CORREIA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, …

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Vitor Cruz Pereira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 307443831

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0936661-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VITOR CRUZ PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR

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LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA

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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMAD…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Claudia Macedo Mureb e outros

ID: 309550601

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0931423-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CLAUDIA MACEDO MUREB PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES

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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0931423-08.2024.8.19.0001 Assunt…

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Município Do Rio De Janeiro x Viviane Ribeiro De Souza

ID: 300652686

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0896697-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

VIVIANE RIBEIRO DE SOUZA

Recurso inominado

Advogados:

HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANARIO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, …

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Maria Das Gracas Vieira Arruda x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311357945

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0895533-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS VIEIRA ARRUDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA

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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0895533-08.2024.8.19.0001 Assunto…

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Águas Do Rio 4 Spe S A x Lucas Alves Vieira

ID: 277833829

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0882729-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A

Polo Passivo:

LUCAS ALVES VIEIRA

Apelação

Advogados:

CINTIA SANTOS DA SILVA

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LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

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*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0882729-08.2024.8.19.0001 Assun…

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Estado Do Rio De Janeiro x Edilson Maranhao Pessanha

ID: 277447366

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0823365-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

EDILSON MARANHAO PESSANHA

Recurso inominado

Advogados:

LUIS AUGUSTO GONÇALVES

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segu…

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Marcia Valeria Lopes Arinelli x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 276018502

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816866-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA VALERIA LOPES ARINELLI

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA

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JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Ampla Energia E Servicos S A x Fabiano Da Rocha Silva

ID: 256911975

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0944518-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

FABIANO DA ROCHA SILVA

Recurso inominado

Advogados:

ALINE SALLY SARAIVA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segu…

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Marcelo Ribeiro Matos x Guarda Municipal Do Rio De Janeiro e outros

ID: 337465958

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806002-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RIBEIRO MATOS

Polo Passivo:

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

CLAUDIO JOSE DE ARAUJO

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LUCAS ALVES DE CAMPOS NEVES DOS SANTOS

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*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADO…

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