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Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0825872-34.2023.8.19.0014" – Página 9 de 10

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0031457-74.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Ação: 0822768-34.2023.8.1… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0803950-34.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais
1) Fls. 89/92. /r/r/n/na) Ao que parece a defesa pretende a substituição de uma das testemunhas arroladas nas fls. 64 e 69 pela testemunha Christopher Tavares Pinto Chapinel. Indefiro tal pedido de substituição da testemunha, eis que não demonstrado o enquadramento a nenhum dos motivos relacionado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível AUTOS n. 0812777-34.2023.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTD RÉU: EDIMARCIO DE AZEVEDO GUEDES DESPACHO Defiro a substituição processual conf… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0800167-34.2023.8.19.0014 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL … Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - PETIÇÃO - CÍVEL 0000833-08.2025.8.19.9000 Assunto: Professor / Catego… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível AUTOS n. 0811128-34.2023.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAM DE JESUS FERREIRA DE SA RÉU: AGUAS DO PARAIBA SA, REALIZA CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA MIRIAM DE JESUS FERREIRA DE SÁ ajuizou… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0806051-35.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0823059-34.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais
Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, distribuído por dependência da Execução Fiscal nº 0421727-59.2011.8.19.0001, propostos MANUEL MESSIAS LIMA DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Afirma que o objeto desta demanda foi abordado na Ação Declaratória nº 0269726-45.2018.8.1… Ver mais
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