Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 9 de 1000
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ID: 313556912
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório do Juizado Esp. do Torcedor e dos Grandes Eventos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0096112-23.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de De lei O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Guarino Martins - Juiz Titular do Cartório do Juizado Esp. do Torcedor e dos Grandes Eventos da Comarca da …
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Do Juizado Do Torcedor E Dos Grandes Eventos Da Comarca Da Capital e outros
ID: 323601921
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0035786-32.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0035786-32.2025.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Pat…
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Ministério Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Rafael Silva Da Costa e outros
ID: 282312503
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 35ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0195174-70.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tendo em vista a atuação desta magistrada no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, retiro o feito de pauta e redesigno AIJ para o dia 24/06/2025 às 13:50h./r/r/n/nAo cartório para verificar se o réu…
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Jaine Laleska Machado Dos Santos x I Juizado Especial Cível Da Comarca De Niterói e outros
ID: 325475579
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001842-05.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
JAÍNE LALESKA MACHADO DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Terceira Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …
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Rodrigo Silva Do Nascimento x Xiv Juizado Especial Cível Regional De Jacarepaguá
ID: 322800016
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0002054-26.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MÔNICA CARVALHO SANSEVERINO
OAB/RJ XXXXXX
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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Terceira Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …
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Estado Do Rio De Janeiro x I Juizado Especial Fazendário Da Capital
ID: 328860047
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0001860-26.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Primeira Turma Recursal Fazendária
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216,…
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Estado Do Rio De Janeiro x Ii Juizado Especial Fazendário Da Capital
ID: 328866851
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0002380-83.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segu…
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Miguel Marcello D'Avila x Xiii Juizado Especial Cível Regional Do Meier
ID: 312227014
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0002004-97.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MIGUEL MARCELLO DAVILA
OAB/RJ XXXXXX
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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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DESPACHOS
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Segunda Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo -…
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Arlene Cabral Ramos x Xiii Juizado Especial Cível Regional Do Meier
ID: 325472486
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0000045-91.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA ANTUNES
OAB/RJ XXXXXX
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CAROLINA PANTOJA FERREIRA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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DESPACHOS
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Quinta Turma Recursal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - …
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jose Vitor Felix Da Silva
ID: 293788185
Tribunal: TJRJ
Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0832945-62.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 804 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPAC…
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