Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282860283
Tribunal: TJRJ
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0803655-30.2024.8.19.0024
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803655-30.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE…
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Processo nº 0025279-09.2025.8.19.0001
ID: 330624509
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 0025279-09.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de ação cautelar de produção antecipada de prova, com o objetivo de colher, antecipadamente, o depoimento da adolescente N. A. V. S., com 16 (dezesseis) anos de idade, supostamente vítima de crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, em tese, ocorrido em 16/04/2019, com fulcro no arti…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 330503141
Tribunal: TJRJ
Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0933362-23.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJOda 20ª Vara…
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Processo nº 0006255-14.2022.8.19.0061
ID: 261549345
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Teresópolis- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0006255-14.2022.8.19.0061
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Quanto ao crime de ameaça, considerando o lapso temporal transcorrido, sem o oferecimento de denúncia, prescrita está a pretensão punitiva estatal, conforme previsão legal do artigo 109, inciso IV, do Código Penal./r/r/n/n Pelo exposto, determino o ARQUIVAMENTO do presente procedimento policial, co…
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Processo nº 0042874-21.2025.8.19.0001
ID: 275212536
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 39ª Vara Criminal
Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA
Nº Processo: 0042874-21.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Proc. nº 0042874-21.2025.8.19.0001/r/r/n/r/n/r/n/nDECISÃO/r/r/n/r/n/r/n/nVistos./r/r/n/r/n/n Trata-se de representação formulada pela Autoridade Policial da DCAV- Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, pela prorrogação da prisão temporária dos investigados BRUCE VAZ DE OLIVEIRA, CAIO NICHOLAS …
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Processo nº 0015301-73.2024.8.19.0023
ID: 281056686
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0015301-73.2024.8.19.0023
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de procedimento de apuração de atos infracionais análogos aos crimes descritos nos artigos 28 da Lei 11.343/2006 e 16 da Lei 10.826/2003, pelos adolescentes CLEITON DE SOUZA DOS SANTOS e LUCAS SOARES DOS SANTOS./r/r/n/nÀs fls. 65/67, o Ministério Público requereu a homologação do arquivame…
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Processo nº 0150223-20.2024.8.19.0001
ID: 283591021
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 42ª Vara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0150223-20.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cuida-se de Habeas Corpus impetrado por JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS, qualificado nos autos, em favor de MIRIAN DOS SANTOS RABELO COSTA, no qual postula a concessão de medida liminar a fim de que a Paciente tenha imediato acesso ao Inquérito Policial n.º 014-09130/2024, instaurado em 30 de setem…
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Processo nº 0150223-20.2024.8.19.0001
ID: 282216228
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 42ª Vara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0150223-20.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cuida-se de Habeas Corpus impetrado por JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS, qualificado nos autos, em favor de MIRIAN DOS SANTOS RABELO COSTA, no qual postula a concessão de medida liminar a fim de que a Paciente tenha imediato acesso ao Inquérito Policial n.º 014-09130/2024, instaurado em 30 de setem…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Isabely Da Costa E Silva Rodrigues
ID: 330596068
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0899665-74.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1º Juízo das Garantias 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina 2, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0899665-74.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGR…
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Denise Campos Rodrigues x Escola Tecnica Evolução
ID: 256418297
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 7ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0041344-39.2013.8.19.0021
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A desconsideração da personalidade jurídica é uma medida excepcional, que visa a evitar o abuso da distinção entre o patrimônio da empresa e o dos seus sócios. A mera existência de uma empresa encerrada ou sem bens penhoráveis não é suficiente para desconsiderar a sua personalidade jurídica. É prec…
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