Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 9 de 1000

Recebo os embargos de declaração opostos em index 1044, já que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento , já que inexistentes quaisquer dos vícios indicados no artigo 1022 do CPC. /r/r/n/nO embargante busca a reforma da sentença (objeto de recurso apropriado) e não suprir omissão, obscuridad… Ver mais
Ao autor para recolher as custas para a diligência requerida à fl.129. Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030149-76.2020.8.19.0000 Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico / Atos Administrati… Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUS… Ver mais
Cumpra-se o acórdão. Uma vez que o autor, sucumbente, é beneficiário da gratuidade de justiça, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais
1. Fls. 847/1096. Diante do adiantamento de parte dos honorários, os demais valores serão liberados após o perito apresentar todos os esclarecimentos necessários às partes e ao Juízo (art. 465, §4º, CPC). 2. Às partes sobre laudo pericial. 3. Havendo impugnações, ao perito. 4. Juntados os esc… Ver mais
As partes para manifestarem-se acerca das prévias do precatório. Ver mais
*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031338-16.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REI… Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
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