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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 979 de 1000
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ID: 331630349
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0804026-27.2022.8.19.0068
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0804026-27.2022.8.19.0068 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Ext…
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Jonatha Barbosa Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 330301527
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0031430-92.2015.8.19.0210
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0031430-92.2015.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Breno De Souza Ferreira x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 330301578
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0010938-79.2015.8.19.0210
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0010938-79.2015.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Leonardo Alves De Assis x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 330301606
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0037778-29.2015.8.19.0210
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0037778-29.2015.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Elton Da Glória Corrêa x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 330301786
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0014758-73.2019.8.19.0014
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0014758-73.2019.8.19.0014 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Ext…
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Wagner Cardoso Mascarenhas x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 330170348
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0851128-55.2023.8.19.0021
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DESPACHOS
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- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0851128-55.2023.8.19.0021 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0851128-…
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José Luiz Velozo x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 330240887
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0007086-70.2004.8.19.0036
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0007086-70.2004.8.19.0036 Assunto: Praticar Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo Automotor / Crimes de Trânsito / Crimes Previstos na Le…
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Nubia Rafaela Ramos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 330240899
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0182357-42.2020.8.19.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0182357-42.2020.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na…
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Paulo Vítor Machado De Freitas x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 333822564
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0139213-18.2020.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0139213-18.2020.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Ext…
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Thenison De Souza Silva x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 332776165
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0027322-05.2015.8.19.0021
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0027322-05.2015.8.19.0021 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previsto…
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