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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 983 de 1000
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ID: 301068819
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0087811-24.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0087811-24.2022.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Ext…
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Alexandre Silva De Miranda e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 292892875
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0242784-78.2015.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0242784-78.2015.8.19.0001 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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João Marcelo Lago De Souza e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 315172904
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0017701-62.2016.8.19.0210
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0017701-62.2016.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Robson Dos Santos Francisco e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 316510425
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0022142-57.2014.8.19.0210
Data de Disponibilização:
08/07/2025
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0022142-57.2014.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Alexandre Luiz Da Silva e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 322912525
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006856-32.2014.8.19.0083
Data de Disponibilização:
11/07/2025
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0006856-32.2014.8.19.0083 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL Ação…
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Paulo Vitor Nunes Teixeira e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 323153033
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0036042-10.2014.8.19.0210
Data de Disponibilização:
11/07/2025
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0036042-10.2014.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Processo nº 0039992-89.2025.8.19.0000
ID: 301164096
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0039992-89.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0039992-89.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Ação: 0935441-72.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.0…
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Vagner Benevenuto Celline x Carlota Felício Teixeira
ID: 283503861
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0829039-16.2025.8.19.0038
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc. O autor anexou como comprovante de residencia a fatura de fornecimento de água junto a Aguas do Rio. Com efeito, o comprovante apresenta um defeito na formatação, fato que causou estranheza a este juízo. Deste modo, foi expedido mandado de verificação nestes autos. O Oficial de Justiça…
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Moises De Jesus x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 315431805
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5010542-05.2024.8.19.0500
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010542-05.2024.8.19.0500 Assunto: Comutação de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE E…
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Ramon Naasson Pinto Gonçalves x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 320983164
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0020235-05.2022.8.19.0004
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0020235-05.2022.8.19.0004 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0020235-05.2022.8.19.0004 Protocolo…
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