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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 984 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280460187
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0001308-87.2017.8.19.0061
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0001308-87.2017.8.19.0061 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Alexandre Moraes Mauricio Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 280460205
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0000915-16.2021.8.19.0032
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0000915-16.2021.8.19.0032 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Liomar Lima Dos Santos x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 280460208
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0001835-94.2015.8.19.0033
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0001835-94.2015.8.19.0033 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Josiel Dos Santos Pereira x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 280460209
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0001145-34.2016.8.19.0032
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0001145-34.2016.8.19.0032 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Anderson Luiz Balbino De Almeida x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 280460229
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0001785-30.2018.8.19.0044
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0001785-30.2018.8.19.0044 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Denilson De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 316510386
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0019707-74.2013.8.19.0007
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0019707-74.2013.8.19.0007 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Marcos Filipe Da Silva Correa x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 316510391
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0016707-64.2014.8.19.0061
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0016707-64.2014.8.19.0061 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Leandro Campos Rebelo x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 316510399
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0013615-09.2020.8.19.0210
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0013615-09.2020.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Washington De Oliveira Barbosa x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 316510403
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0018109-63.2017.8.19.0066
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0018109-63.2017.8.19.0066 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Hudson Carlos Vieira Calixto Lima x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 316510407
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0016882-92.2013.8.19.0061
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0016882-92.2013.8.19.0061 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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