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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 984 de 1000
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ID: 257853118
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803489-95.2023.8.19.0003
Data de Disponibilização:
16/04/2025
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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EDITAL PAUTA VIRTUAL
NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…
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Estado Do Rio De Janeiro x Jose Carlos Gonçalves e outros
ID: 257853158
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0097297-65.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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EDITAL PAUTA VIRTUAL
NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…
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Arlete Do Nascimento Silveira x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 304007540
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0043998-42.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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EDITAL PAUTA VIRTUAL
NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…
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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Zila Blois De Oliveira Fonseca e outros
ID: 304007340
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0854670-44.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…
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Município De Arraial Do Cabo x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 307387660
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001026-81.2021.8.19.0005
Data de Disponibilização:
25/06/2025
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…
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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Beatriz Mendonca Wigg e outros
ID: 307387739
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0866020-92.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…
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Estado Do Rio De Janeiro x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro Detran Rj e outros
ID: 307388017
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0000468-13.2021.8.19.0037
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…
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Eliane Maria Silveira x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 296023953
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0879093-34.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…
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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luis Otavio Rodrigues Manso e outros
ID: 314696971
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001481-38.2021.8.19.0040
Data de Disponibilização:
03/07/2025
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL PAUTA VIRTUAL
NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…
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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucinea Alves De Brito e outros
ID: 314696893
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0849984-43.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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