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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 987 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320805317
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0001079-26.2024.8.19.0080
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0001079-26.2024.8.19.0080 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Jose Valter Dos Santos Filho x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 320805325
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0000372-09.2024.8.19.0064
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0000372-09.2024.8.19.0064 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Luiz Fernando Nascimento Ferreira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 320805492
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0032096-63.2023.8.19.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0032096-63.2023.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Ext…
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Damião Jose Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 324213226
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0000113-26.2015.8.19.0065
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0000113-26.2015.8.19.0065 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Rafael Gomes Ferreira x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 324213237
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0031901-56.2015.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0031901-56.2015.8.19.0001 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Elias Ferreira Do Vale x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 324213289
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0026057-17.2014.8.19.0210
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0026057-17.2014.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Ozeias Paulo Da Silva De Assis x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 324213304
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0034448-58.2014.8.19.0210
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0034448-58.2014.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Leandro Santiago De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 324213307
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0027351-70.2015.8.19.0210
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0027351-70.2015.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Gilberto Adalberto Teixeira Santos x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 324213310
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0033331-16.2015.8.19.0204
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0033331-16.2015.8.19.0204 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Felipe Soares De Mendonça x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 321943555
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0023219-96.2017.8.19.0210
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0023219-96.2017.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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