Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 988 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321943565
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0024132-83.2014.8.19.0210
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0024132-83.2014.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
Ver mais
Lennard Stephen Browne x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 321943577
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0024464-50.2014.8.19.0210
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0024464-50.2014.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
Ver mais
Alexandre Do Nascimento Bastos x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 321943578
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0029453-65.2015.8.19.0210
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0029453-65.2015.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
Ver mais
Claudio Ferreira Miguel x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 321943587
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0036143-42.2017.8.19.0210
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0036143-42.2017.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
Ver mais
Leandro Fernandes Pachêco x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 321943602
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0029805-86.2016.8.19.0210
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0029805-86.2016.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
Ver mais
Victor Silva Ramos x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 321943616
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0024761-18.2018.8.19.0210
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0024761-18.2018.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
Ver mais
Alex Douglas Viana Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 321943651
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0023607-43.2017.8.19.0066
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0023607-43.2017.8.19.0066 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
Ver mais
Monique Mello Morgado x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 321943657
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0025420-27.2018.8.19.0210
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0025420-27.2018.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
Ver mais
Raphael Rodrigues Raimundo x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 322519228
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0811614-23.2024.8.19.0066
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
ATO ORDINATÓRIO
-------------------------
- APELAÇÃO 0811614-23.2024.8.19.0066 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIR…
Ver mais
Pedro Lucas Da Conceição Gouvêa x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 323153081
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0000895-70.2024.8.19.0080
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0000895-70.2024.8.19.0080 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
Ver mais