Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 989 de 1000
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ID: 291177336
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0811561-80.2024.8.19.0021
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KAREN COSTA MORAIS
OAB/RJ XXXXXX
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FABIO RIVELLI
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0811561-80.2024.8.19.0021 Assunt…
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da Vara Unica Da Comarca De São Sebastião Do Alto e outros
ID: 329743368
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0040231-93.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0040231-93.2025.8.19.0000 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoa…
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Processo nº 0037300-20.2025.8.19.0000
ID: 303810448
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0037300-20.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0037300-20.2025.8.19.0000 Assunto: Adulteração de Sinal Identif…
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Leonardo Lucena Varges x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 294884956
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0812186-51.2024.8.19.0042
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIELE DOS SANTOS DAS NEVES
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- APELAÇÃO 0812186-51.2024.8.19.0042 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo A…
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Processo nº 0020311-36.2025.8.19.0000
ID: 261511521
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0020311-36.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RONALDO ALVES DE FARIAS
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0020311-36.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas…
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Processo nº 0007692-74.2025.8.19.0000
ID: 309334324
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007692-74.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
YVE LORENA SIQUEIRA MOTA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0007692-74.2025.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimôni…
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Gilson Gonçalves Teixeira e outros x Os Mesmos
ID: 313378336
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0189982-30.2020.8.19.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0189982-30.2020.8.19.0001 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Pat…
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Processo nº 0037956-74.2025.8.19.0000
ID: 280162430
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0037956-74.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
AMYR HAMDEN MOUSSALLEM
OAB/RJ XXXXXX
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NATÁLIA RODRIGUES CARVALHO
OAB/RJ XXXXXX
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BARBARA CARDOSO TERRA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0037956-74.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio /…
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Processo nº 0052419-18.2025.8.19.0001
ID: 279095949
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório do 5º Juizado de Violência Doméstica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0052419-18.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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Considerando que foi distribuída para o juízo do V JVDFM medida cautelar em nome das partes, sob o nº 0047997-97.2025.8.19.0001, entendo que a competência para o julgamento dos crimes deste processo …
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Fabiano Da Silva
ID: 279407274
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório do 5º Juizado de Violência Doméstica
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0052411-41.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando que foi distribuída para o juízo do V JVDFM medida cautelar em nome das partes, sob o nº 0047997-97.2025.8.19.0001, entendo que a competência para o julgamento dos crimes deste processo …
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