Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 989 de 1000
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ID: 326953700
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0888167-49.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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EDITAL PAUTA VIRTUAL
NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…
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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Julia Denise Moraes Mendes e outros
ID: 326953730
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800013-57.2023.8.19.0065
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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EDITAL PAUTA VIRTUAL
NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…
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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lenize Maria Hill Pereira Froes e outros
ID: 326953736
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0858635-93.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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EDITAL PAUTA VIRTUAL
NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…
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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros
ID: 326953750
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0010620-67.2020.8.19.0066
Data de Disponibilização:
16/07/2025
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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EDITAL PAUTA VIRTUAL
NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…
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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adriani Santana De Oliveira De Jesus e outros
ID: 257853199
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0916377-13.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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EDITAL PAUTA VIRTUAL
NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…
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Edson Rodrigues Calixto e outros x Os Mesmos
ID: 257853201
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0802440-25.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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EDITAL PAUTA VIRTUAL
NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…
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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria De Lurdes Da Silva Binhoti Gobbi e outros
ID: 257853093
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0856689-23.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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EDITAL PAUTA VIRTUAL
NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…
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Ademir Fagundes Do Amaral x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 257853161
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0091199-64.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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EDITAL PAUTA VIRTUAL
NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. D…
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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 309550047
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000187-56.2021.8.19.0005
Data de Disponibilização:
27/06/2025
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0000187-56.2021.8.19.0005 Assunto: Parcelamento do Solo / Ordem Urbanística / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚ…
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Município Do Rio De Janeiro e outros x George Alberto Souza Castro e outros
ID: 260812634
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0312135-41.2015.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE J…
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