Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 989 de 1000
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ID: 326953966
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0011252-45.2021.8.19.0006
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
MARCOS BENSIMAN IUNES
OAB/RJ XXXXXX
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MARCO ANTONIO DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 319479295
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0814258-41.2023.8.19.0011
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS
OAB/DF XXXXXX
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ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT
OAB/RJ XXXXXX
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MARCUS DE ALMEIDA LIMA
OAB/RJ XXXXXX
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JOSE GUILHERME KURY ABILIO
OAB/RJ XXXXXX
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LIVIA KEIDEL
OAB/RJ XXXXXX
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BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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KARINE LAVINAS MACIOKAS
OAB/RJ XXXXXX
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RONALDO PEREIRA SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS
OAB/DF XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 ATO ORDINATÓRIO Réplica te…
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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Manuella Teixeira Cardoso e outros
ID: 307387758
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0808029-12.2023.8.19.0061
Data de Disponibilização:
25/06/2025
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Estado Do Rio De Janeiro x Daniela Abritta Carneiro Ribeiro De Freitas e outros
ID: 326953818
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0086196-31.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros
ID: 307387690
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0868829-89.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
PAULA CRISTINA DA SILVA ROCHA
OAB/RJ XXXXXX
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Andrea De Souza Franca x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 296023930
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0812752-60.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Advogados:
MARCELO COSTA DE JESUS
OAB/RJ XXXXXX
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Defensoria Publica Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros
ID: 276650395
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0333588-92.2015.8.19.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
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Centro De Estudos Juridicos Da Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro (Recurso Adesivo) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 304007364
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0034713-40.2017.8.19.0021
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) ***
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Espolio De Marildea Monteiro De Castro x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 307387504
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0208552-06.2016.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES
OAB/RJ XXXXXX
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Eduarda Passos Do Nascimento e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 307387589
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804973-20.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
FILIPE VALERIO DE ALMEIDA
OAB/RJ XXXXXX
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WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR
OAB/RJ XXXXXX
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