Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 990 de 1000

Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0801510-43.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE BARRETO RIBEIRO RÉU: AGUAS DO RIO… Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087831-47.2024.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIV… Ver mais
Trata-se de ação de substituição de curador proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em benefício de GRACINO CORREIA DOS SANTOS. Afirma que o réu teve a sua curatela deferida nos autos do processo nº 0000381-05.2012.8.19.0027, em que foi nomeado seu curador o Coordenador do … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 SENTENÇA Processo: 0800828-58.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J.… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DECISÃO Processo: 0810913-87.2025.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) AU… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0862043-63.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO BRADESCO SA RÉU: MARCIL… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0804120-26.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais
Na ausência de resposta, entende-se que frustrada a realização do leilão do bem penhorado. Observe-se ainda que se tratava de bem móvel sequer apreendido, o que por si só tornaria bastante dificultosa o leilão de propriedade não consolidável. Tendo em vista a ausência de localização de bens p… Ver mais
A Lei nº 14.344/22, conhecida como Lei Henry do Borel, instituiu mecanismo de proteção à criança e ao adolescente vítimas de violência doméstica física, psicológica, sexual ou patrimonial, conferindo ao juiz a prerrogativa de aplicar em desfavor do agressor amplo leque de providências com o escopo … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 00, Edifício do Fórum, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0810677-76.2025.8.19.0066 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECI… Ver mais
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