Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 990 de 1000
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ID: 310076976
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801510-43.2025.8.19.0031
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0801510-43.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE BARRETO RIBEIRO RÉU: AGUAS DO RIO…
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Gmf Material Hospitalar Ltda Epp x Plansfer Sesef Plano De Saude Dos Ferroviarios
ID: 260737053
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0087831-47.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087831-47.2024.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIV…
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Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2
ID: 258816823
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Laje do Muriaé- Cartório da Vara Única
Classe: TUTELA E CURATELA - REMOçãO E DISPENSA
Nº Processo: 0000018-66.2022.8.19.0027
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação de substituição de curador proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em benefício de GRACINO CORREIA DOS SANTOS. Afirma que o réu teve a sua curatela deferida nos autos do processo nº 0000381-05.2012.8.19.0027, em que foi nomeado seu curador o Coordenador do …
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J. G. F. Medeiros x Jose Augusto De Paula Turque
ID: 331396874
Tribunal: TJRJ
Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800828-58.2024.8.19.0020
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 SENTENÇA Processo: 0800828-58.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J.…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 298277860
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0810913-87.2025.8.19.0014
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DECISÃO Processo: 0810913-87.2025.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) AU…
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Banco Bradesco Sa x Marcilio Antonio Ferreira Dos Santos
ID: 329364709
Tribunal: TJRJ
Órgão: 52ª Vara Cível da Comarca da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0862043-63.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0862043-63.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO BRADESCO SA RÉU: MARCIL…
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Sandra Pinheiro Campos x Grupo Casas Bahia S.A.
ID: 255890642
Tribunal: TJRJ
Órgão: 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0804120-26.2025.8.19.0211
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0804120-26.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…
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Janeceli Barbosa Fernandes x Marcos Vinícius Lopes Vieira
ID: 330495019
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 6ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0036542-16.2017.8.19.0002
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Na ausência de resposta, entende-se que frustrada a realização do leilão do bem penhorado. Observe-se ainda que se tratava de bem móvel sequer apreendido, o que por si só tornaria bastante dificultosa o leilão de propriedade não consolidável. Tendo em vista a ausência de localização de bens p…
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Processo nº 0000899-12.2025.8.19.0068
ID: 281077936
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Rio das Ostras- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0000899-12.2025.8.19.0068
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A Lei nº 14.344/22, conhecida como Lei Henry do Borel, instituiu mecanismo de proteção à criança e ao adolescente vítimas de violência doméstica física, psicológica, sexual ou patrimonial, conferindo ao juiz a prerrogativa de aplicar em desfavor do agressor amplo leque de providências com o escopo …
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 315470408
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0810677-76.2025.8.19.0066
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 00, Edifício do Fórum, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0810677-76.2025.8.19.0066 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECI…
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