Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 991 de 1000

Sentença
Processo: 0802196-78.2023.8.19.0007 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo: Nome: Em segredo de justiça Endereço: Rua Evaristo Resende, 47, Jardim Boa Vista, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27350-160 Polo Passivo: Nome: Em segredo de justiça Endereço: Rua Ildefonso Cunha, 220, Verbo Divino, BARRA MANS… Ver mais
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0016259-04.2019.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZ… Ver mais
BANCO INTERMEDIUM SA Alameda Santos, 466, 4 andar, Cerqueira César, SÃO PAULO - SP - CEP: 01418-000 Poder Judiciário Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. … Ver mais
1. Trata-se de feito desmembrado do processo nº 0309376-31.2020.8.19.0001 (fl. 1238), ação penal movida em face de VANESSA CRISTINA DOMINGOS BORGES, imputando-lhe a prática dos injustos previstos no artigo 158, §1º, do CP, por diversas vezes, na forma do artigo 71, do CP, em concurso material com… Ver mais
1. Trata-se de feito desmembrado do processo nº 0309376-31.2020.8.19.0001 (fl. 1238), ação penal movida em face de VANESSA CRISTINA DOMINGOS BORGES, imputando-lhe a prática dos injustos previstos no artigo 158, §1º, do CP, por diversas vezes, na forma do artigo 71, do CP, em concurso material com… Ver mais
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro em face de Luisa Brito Martins Varela, por meio da qual visa à cobrança de débitos de IPTU e TCDL relativos aos exercícios de 2019 e 2020. A executada opõe exceção de pré-executividade, por meio da qual alega pagamento parcial… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 1ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0800141-51.2025.8.19.0051 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (12070) REQUERENTE: Em segredo de justiça… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0812488-79.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA BENEDITO DOS SANTOS REGISTRADO(A)… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0811636-40.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais
Trata-se de ação cautelar antecedente com pedido de tutela de urgência, proposta por CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando a suspensão da exigibilidade da Certidão de Dívida Ativa n.º 2.775.314, originada no âmbito do Processo Administ… Ver mais
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