Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 991 de 1000
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ID: 305177484
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0802196-78.2023.8.19.0007
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0802196-78.2023.8.19.0007 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo: Nome: Em segredo de justiça Endereço: Rua Evaristo Resende, 47, Jardim Boa Vista, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27350-160 Polo Passivo: Nome: Em segredo de justiça Endereço: Rua Ildefonso Cunha, 220, Verbo Divino, BARRA MANS…
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Rbx Rio Comércio De Roupas S/A x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 283552753
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0016259-04.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0016259-04.2019.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZ…
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Lucas Henrique Teixeira Rosa x Banco Intermedium Sa
ID: 312291562
Tribunal: TJRJ
Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0806973-35.2025.8.19.0202
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
BANCO INTERMEDIUM SA Alameda Santos, 466, 4 andar, Cerqueira César, SÃO PAULO - SP - CEP: 01418-000 Poder Judiciário Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. …
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Vanessa Cristina Domingos Borges
ID: 322119792
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0309580-75.2020.8.19.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1. Trata-se de feito desmembrado do processo nº 0309376-31.2020.8.19.0001 (fl. 1238), ação penal movida em face de VANESSA CRISTINA DOMINGOS BORGES, imputando-lhe a prática dos injustos previstos no artigo 158, §1º, do CP, por diversas vezes, na forma do artigo 71, do CP, em concurso material com…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Vanessa Cristina Domingos Borges
ID: 326042390
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0309580-75.2020.8.19.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1. Trata-se de feito desmembrado do processo nº 0309376-31.2020.8.19.0001 (fl. 1238), ação penal movida em face de VANESSA CRISTINA DOMINGOS BORGES, imputando-lhe a prática dos injustos previstos no artigo 158, §1º, do CP, por diversas vezes, na forma do artigo 71, do CP, em concurso material com…
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Município Do Rio De Janeiro x Luisa Brito Martins Varela
ID: 306039628
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0146968-88.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro em face de Luisa Brito Martins Varela, por meio da qual visa à cobrança de débitos de IPTU e TCDL relativos aos exercícios de 2019 e 2020. A executada opõe exceção de pré-executividade, por meio da qual alega pagamento parcial…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 258259649
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Fidélis
Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Nº Processo: 0800141-51.2025.8.19.0051
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 1ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0800141-51.2025.8.19.0051 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (12070) REQUERENTE: Em segredo de justiça…
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Flavia Benedito Dos Santos x Gurgelmix Maquinas E Ferramentas S.A.
ID: 329422062
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0812488-79.2025.8.19.0031
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0812488-79.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA BENEDITO DOS SANTOS REGISTRADO(A)…
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Pe De Feijao Entretenimento Ltda. x Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. e outros
ID: 282245504
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0811636-40.2024.8.19.0209
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0811636-40.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM …
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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos x Estado Do Rio De Janeiro
ID: 306960982
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CAUTELAR FISCAL
Nº Processo: 0119002-87.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação cautelar antecedente com pedido de tutela de urgência, proposta por CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando a suspensão da exigibilidade da Certidão de Dívida Ativa n.º 2.775.314, originada no âmbito do Processo Administ…
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