Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 992 de 1000
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ID: 298859176
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0859289-03.2023.8.19.0038
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, SALA 111 - TÉRREO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0859289-03.2023.8.19.0038 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68…
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Débora Zanardo Berti Vieira e outros x Jfe 45 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
ID: 279185861
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 6ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0267817-02.2017.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, alegando as Rés que foi deferida sua recuperação judicial, que há excesso de execução, que o crédito é concursal e que deve ser atualizado até a data do ajuizamento do pedido de recuperação judicial, que há equívoco no cálculo dos Autores quanto a…
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Processo nº 0126671-60.2023.8.19.0001
ID: 282338821
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório do 5º Juizado de Violência Doméstica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0126671-60.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Diante das frustradas tentativas anteriores de intimação da vítima, indefiro o pedido de fls. 275/276./r/nCertificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 265/266, dê-se baixa e arquive-se.
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Processo nº 0000276-96.2025.8.19.0051
ID: 279325546
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Fidelis- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000276-96.2025.8.19.0051
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ao Cartório, a fim de que faça contato com a requerente, para que a mesma se manifeste se ainda persistem os motivos que ensejaram o pedido de protetiva./r/nApós, conclusos na localização CLSMU.
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Processo nº 0000643-49.2025.8.19.0204
ID: 261610535
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Bangu- Cartório do IV Juizado de Violência Doméstica
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000643-49.2025.8.19.0204
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Junte-se a petição que se encontra na árvore do processo./r/r/n/nApós, dê-se vista ao MP para manifestação, inclusive, acerca do pedido de revogação das medidas protetivas de fls. 143.
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 335066737
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0803690-46.2022.8.19.0028
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0803690-46.2022.8.19.0028 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: Em segredo de justiça HERDEIRO: Em…
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Processo nº 0058349-20.2025.8.19.0000
ID: 334573488
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0058349-20.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0058349-20.2025.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: MIGUEL PEREIRA J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0005828-94.2025.8.19.0066 Protocolo: 320…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 309962628
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0800594-49.2023.8.19.0008
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0800594-49.2023.8.19.0008 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segr…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 309970554
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0803213-49.2023.8.19.0008
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0803213-49.2023.8.19.0008 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segr…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 309613560
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0800594-49.2023.8.19.0008
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0800594-49.2023.8.19.0008 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segr…
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