Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 992 de 1000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, SALA 111 - TÉRREO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0859289-03.2023.8.19.0038 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68… Ver mais
Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, alegando as Rés que foi deferida sua recuperação judicial, que há excesso de execução, que o crédito é concursal e que deve ser atualizado até a data do ajuizamento do pedido de recuperação judicial, que há equívoco no cálculo dos Autores quanto a… Ver mais
Diante das frustradas tentativas anteriores de intimação da vítima, indefiro o pedido de fls. 275/276./r/nCertificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 265/266, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais
Ao Cartório, a fim de que faça contato com a requerente, para que a mesma se manifeste se ainda persistem os motivos que ensejaram o pedido de protetiva./r/nApós, conclusos na localização CLSMU. Ver mais
Junte-se a petição que se encontra na árvore do processo./r/r/n/nApós, dê-se vista ao MP para manifestação, inclusive, acerca do pedido de revogação das medidas protetivas de fls. 143. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 335066737
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0803690-46.2022.8.19.0028 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: Em segredo de justiça HERDEIRO: Em… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0058349-20.2025.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: MIGUEL PEREIRA J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0005828-94.2025.8.19.0066 Protocolo: 320… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0800594-49.2023.8.19.0008 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segr… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0803213-49.2023.8.19.0008 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segr… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0800594-49.2023.8.19.0008 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segr… Ver mais
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