Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 993 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328733258
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0048037-82.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO …
Ver mais
Processo nº 0019674-85.2025.8.19.0000
ID: 258329934
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0019674-85.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA…
Ver mais
Claudio Lima Da Cunha x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 258261310
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0823493-28.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0823493-28.2024.8.19.0001 Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas / Crimes …
Ver mais
Processo nº 0002687-08.2025.8.19.0021
ID: 261591736
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 2ª Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0002687-08.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de medidas protetivas pelos supostos crimes de injúria, ameaça e lesão corporal praticados pela filha da vítima. /r/r/n/nAs medidas protetivas foram deferidas por minha ilustre colega conforme decisão presente às fls.15/16./r/r/n/nEntretanto, esse magistrado entende que a hipótes…
Ver mais
Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Germandes Catanduba De Farias
ID: 299887531
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Niterói- Cartório do Juizado de Violencia Dom e Fam Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0029312-76.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc. O Ministério Público, através de sua ilustre representante, ofereceu denúncia em face de GERMANDES CATANDUBA DE FARIAS, devidamente qualificado nos autos, dizendo que: No dia 24 de fevereiro de 2024, durante a manhã e no período compreendido entre 13hr e 20:10 horas, na Travessa …
Ver mais
Thayan Angelo Dos Santos Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 298278001
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0921660-80.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0921660-80.2024.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Ação: 0921660-80.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/…
Ver mais
Helio Carlos Soares Neto x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 315431552
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0018439-56.2020.8.19.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0018439-56.2020.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0018439-56.2020.8.19.0001 Protocolo: 320…
Ver mais
Processo nº 0053434-25.2025.8.19.0000
ID: 316716693
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0053434-25.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- HABEAS CORPUS 0053434-25.2025.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Ação: 0075415-78.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcio Felipe Dos Santos Ribeiro
ID: 276674344
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0253265-56.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0253265-56.2022.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0253265-56.2022.…
Ver mais
Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 275067594
Tribunal: TJRJ
Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0945624-05.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0945624-05.2024.8.19.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA…
Ver mais