Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 993 de 1000

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO … Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA… Ver mais
*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0823493-28.2024.8.19.0001 Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas / Crimes … Ver mais
Trata-se de pedido de medidas protetivas pelos supostos crimes de injúria, ameaça e lesão corporal praticados pela filha da vítima. /r/r/n/nAs medidas protetivas foram deferidas por minha ilustre colega conforme decisão presente às fls.15/16./r/r/n/nEntretanto, esse magistrado entende que a hipótes… Ver mais
Vistos, etc. O Ministério Público, através de sua ilustre representante, ofereceu denúncia em face de GERMANDES CATANDUBA DE FARIAS, devidamente qualificado nos autos, dizendo que: No dia 24 de fevereiro de 2024, durante a manhã e no período compreendido entre 13hr e 20:10 horas, na Travessa … Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0921660-80.2024.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Ação: 0921660-80.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/… Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0018439-56.2020.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0018439-56.2020.8.19.0001 Protocolo: 320… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0053434-25.2025.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Ação: 0075415-78.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0253265-56.2022.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0253265-56.2022.… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0945624-05.2024.8.19.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA… Ver mais
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