Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 993 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324905185
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0821496-86.2024.8.19.0008
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0821496-86.2024.8.19.0008 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segr…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 324905424
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0807554-84.2024.8.19.0008
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0807554-84.2024.8.19.0008 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segr…
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Processo nº 0005856-24.2025.8.19.0014
ID: 294771623
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório do 1º Juizado Especial Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0005856-24.2025.8.19.0014
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fl. 70: Trata-se de pedido de revogação de medida protetiva concedida em desfavor de AUGUSTO BERTON ALVES RODRIGUES. /r/n /r/nAs medidas protetivas foram deferidas na decisão proferida em 08/05/2025 (fl. 38)./r/r/n/nO Ministério Público opinou contrariamente ao pedido (fl. 89). /r/r/…
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Processo nº 0000361-05.2025.8.19.0012
ID: 283446608
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Cachoeiras de Macacu- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000361-05.2025.8.19.0012
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1 - A defesa Técnica do requerido LINCOLN BERÇOT CONCEIÇÃO, juntou aos autos petição de fl. 60/63, trazendo em seu bojo, pedido de revogação das medidas protetivas deferidas, alegando que o deferimento foi baseado apenas nas alegações inverídicas da vítima./r/r/n/n O Ministério Público manifestou…
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Processo nº 0007193-48.2025.8.19.0014
ID: 319743750
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório do 1º Juizado Especial Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0007193-48.2025.8.19.0014
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fls. 46: Trata-se de pedido de revogação de medida protetiva concedida em desfavor de MCOSME RICARDO GOMES SOUSA FILHO. As medidas protetivas foram deferidas na decisão proferida em 06/06/2025 (fl. 25). O Ministério Público opinou contrariamente ao pedido (fl. 59). Decido. …
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Processo nº 0004150-97.2025.8.19.0210
ID: 321795054
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório do VI Juizado de Violência Dom e Fam C/mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0004150-97.2025.8.19.0210
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela vítima, assistida pela Defensoria Pública da Mulher, em relação à decisão anterior que indeferiu o afastamento do autor do fato do lar conjugal. A requerente informa que reside no mesmo endereço do autor do fato, e que o indeferimento da medida c…
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da 2 Vara Da Comarca De Barra Do Piraí e outros
ID: 309672603
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0042813-66.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0042813-66.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT…
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F. V. P. e outros x Clube Social Cordeirense e outros
ID: 323247329
Tribunal: TJRJ
Órgão: Vara Única da Comarca de Cordeiro
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800191-81.2022.8.19.0019
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cordeiro Vara Única da Comarca de Cordeiro AV. RAUL VEIGA, 157, CENTRO, CORDEIRO - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0800191-81.2022.8.19.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F. V. P. PAI: WOODSON PECLY FERREIRA MÃE: IVIE DIAS …
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 297658916
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0821319-59.2023.8.19.0008
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0821319-59.2023.8.19.0008 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segr…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 276198460
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0810441-41.2024.8.19.0008
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0810441-41.2024.8.19.0008 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segr…
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