Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 993 de 1000

Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0821496-86.2024.8.19.0008 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segr… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0807554-84.2024.8.19.0008 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segr… Ver mais
Fl. 70: Trata-se de pedido de revogação de medida protetiva concedida em desfavor de AUGUSTO BERTON ALVES RODRIGUES. /r/n /r/nAs medidas protetivas foram deferidas na decisão proferida em 08/05/2025 (fl. 38)./r/r/n/nO Ministério Público opinou contrariamente ao pedido (fl. 89). /r/r/… Ver mais
1 - A defesa Técnica do requerido LINCOLN BERÇOT CONCEIÇÃO, juntou aos autos petição de fl. 60/63, trazendo em seu bojo, pedido de revogação das medidas protetivas deferidas, alegando que o deferimento foi baseado apenas nas alegações inverídicas da vítima./r/r/n/n O Ministério Público manifestou… Ver mais
Fls. 46: Trata-se de pedido de revogação de medida protetiva concedida em desfavor de MCOSME RICARDO GOMES SOUSA FILHO. As medidas protetivas foram deferidas na decisão proferida em 06/06/2025 (fl. 25). O Ministério Público opinou contrariamente ao pedido (fl. 59). Decido. … Ver mais
Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela vítima, assistida pela Defensoria Pública da Mulher, em relação à decisão anterior que indeferiu o afastamento do autor do fato do lar conjugal. A requerente informa que reside no mesmo endereço do autor do fato, e que o indeferimento da medida c… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0042813-66.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cordeiro Vara Única da Comarca de Cordeiro AV. RAUL VEIGA, 157, CENTRO, CORDEIRO - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0800191-81.2022.8.19.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F. V. P. PAI: WOODSON PECLY FERREIRA MÃE: IVIE DIAS … Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0821319-59.2023.8.19.0008 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segr… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0810441-41.2024.8.19.0008 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segr… Ver mais
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