Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 994 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313944012
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0044089-31.2018.8.19.0210
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0044089-31.2018.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de…
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Bruno Dias De Castro e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 313944056
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0045770-07.2016.8.19.0210
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0045770-07.2016.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de…
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David Marques Mendonça e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 313944087
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0046070-66.2016.8.19.0210
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0046070-66.2016.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de…
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Fabricio Rodrigues Lopes De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 313944159
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0039627-85.2012.8.19.0066
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL - 1ª INST / CM 0039627-85.2012.8.19.0066 Assunto: Pos…
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Diego Ignacio Ferreira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 313943772
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO
Nº Processo: 0000214-50.2024.8.19.0032
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL 0000214-50.2024.8.19.0032 Assunto: Posse /…
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Juliana Giovaneli Gomes e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 313943861
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0001804-49.2023.8.19.0080
Data de Disponibilização:
02/07/2025
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0001804-49.2023.8.19.0080 Assunto: Posse / Cultivo de…
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Javier Fernando Calle Idrovo e outros x Os Mesmos e outros
ID: 313962560
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0192878-12.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SERGIO CAVALCANTE FERREIRA FILHO
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0192878-12.2021.8.19.0001 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Cond…
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Jhonatan De Assis Barros Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 315174256
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0011111-54.2018.8.19.0063
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0011111-54.2018.8.19.0063 Assunto: Posse / Cultivo de…
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Carolina Alves De Souza e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 315173212
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0016665-09.2021.8.19.0210
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0016665-09.2021.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de…
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Maria Juliana Vitor Gonçalves Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 315173362
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0012558-82.2022.8.19.0210
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0012558-82.2022.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de…
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