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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 994 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275067594
Tribunal: TJRJ
Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0945624-05.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0945624-05.2024.8.19.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA…
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Ronaldo Rodrigues De Souza x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 258215753
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0030335-48.2021.8.19.0038
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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APELAÇÃO 0030335-48.2021.8.19.0038 Assunto: Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública / Crimes contra a Incolumidade Pública / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL A…
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Processo nº 0028197-86.2025.8.19.0000
ID: 258212244
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0028197-86.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
BRUNO FACAO DE CARVALHO
DAYVID VIANA DE FREITAS
DOUGLAS DE ASSIS VIANA
EDUARDO TEXE VALLE DE FIGUEIREDO
GABRIELA DE CASTRO PEREIRA DA ROSA RODRIGUES
GABRIEL OLIVEIRA FIDELIS
GABRIEL SERGIO DE ASSIS
IGOR MATHIAS
JOÃO PEDRO ROCHA DE FARIA
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES
LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA FERNANDES
MARCELO GUIMARÃES BERRIEL
MAYARA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA
RACHEL DOMINGUES ESCOBAR DIAS SILVA
THIAGO SANTOS CARDOSO SILVA
YGOR MEDEIROS CORREA
YURI MEDEIROS CORREA
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DESPACHOS
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HABEAS CORPUS 0028197-86.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Ação: 0834611-95.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.0…
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Gabriel Villa Lima De Carvalho x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 303537833
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0259328-34.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0259328-34.2021.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO P…
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Ailton Dos Santos Borges De Oliveira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 310880201
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0255018-53.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0255018-53.2019.8.19.0001 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Ação: 0255018-…
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Gabriel Felipe Botelho Trindade x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 313931397
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003589-78.2017.8.19.0008
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0003589-78.2017.8.19.0008 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0003…
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Marcelo Soares Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 283156882
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0305139-56.2017.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- APELAÇÃO 0305139-56.2017.8.19.0001 Assunto: Praticar Homicídio Culposo na Direção de Veículo Automotor / Crimes de Trânsito / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PEN…
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Matheus Rufino Vidal x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 283388121
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0000070-96.2022.8.19.0048
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0000070-96.2022.8.19.0048 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Carlos Alberto José Pinheiro x Ministério Público
ID: 283388126
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0001022-60.2021.8.19.0032
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0001022-60.2021.8.19.0032 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Davi Assumpção Barbosa Moraes x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 283388151
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0109623-25.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0109623-25.2022.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Ext…
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