Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 995 de 1000
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ID: 257853664
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003832-98.2019.8.19.0057
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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APELAÇÃO 0003832-98.2019.8.19.0057 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas …
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Esteves Mattos Rangel
ID: 312754701
Tribunal: TJRJ
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0832590-83.2023.8.19.0002
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
LORENA GONCALVES LIMA ROCHA
OAB/PE XXXXXX
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HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA
OAB/RJ XXXXXX
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MARIA ISABEL MAIA RABELO
OAB/DF XXXXXX
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JOAO MARQUES LEAL
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0832590-83.2023.8.19.0002 Cla…
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Rubens Teixeira Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 327008523
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0088001-26.2018.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JOÃO VITOR SANTOS DE ALCÂNTARA
OAB/PR XXXXXX
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GABRIEL RODRIGUES DE CARVALHO
OAB/PR XXXXXX
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GIANNE CAPARICA CAMARA
OAB/PR XXXXXX
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LUIZ ANTÔNIO CÂMARA
OAB/PR XXXXXX
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LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
OAB/RJ XXXXXX
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*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0088001-26.2018.8.19.0001 Assunto: Crimes da Lei de l…
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Alexsander Pereira Fiuza x Jeferson Batista Fernandes e outros
ID: 258305687
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0811520-02.2023.8.19.0037
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DESPACHOS
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APELAÇÃO 0811520-02.2023.8.19.0037 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Pre…
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Iôrra Rodrigues Lopes e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 309329344
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0119551-34.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0119551-34.2021.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afin…
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Douglas Felipe De Mello x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 297765737
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0848385-98.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0848385-98.2024.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimôn…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Gustavo Navarro Leite e outros
ID: 315026911
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0051114-02.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- CORREICAO PARCIAL 0051114-02.2025.8.19.0000 Assunto: Esbulho possessório / Crimes contra o …
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Mp x Alanderson Jacinto Ramos e outros
ID: 294779752
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0098628-51.2013.8.19.0038
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ALANDERSON JACINTO RAMOS
ANDERSON DA SILVA BISPO DOS SANTOS
DIEGO LOCATELLI MARTINS
DIOGO DE ALMEIDA BRAGA DE SOUZA
EDILAINE APARECIDA RAMOS
ISABEL CRISTINA GOMES REIS
LEONARDO TAVARES DE SOUZA
LUAN DE ALMEIDA
MARCOS ANDRE GOMES MARINHO
MARCUS VINICIUS CORREA DE MEDEIROS
VITÓRIA LETÍCIA MONTEIRO DE CARVALHO
WALLACE DA SILVA LOBATO
WELLINGTON FAHL SANTOS PACHECO
Advogados:
MARCELO ANDERSON TAVARES PATRICIO
OAB/RJ XXXXXX
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CARLOS AUGUSTO SANTOS DA FONSECA
OAB/RJ XXXXXX
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WILLIAN BARBOSA DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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CELSO SILVA DA CRUZ
OAB/RJ XXXXXX
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ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ
OAB/RJ XXXXXX
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JOSE LUIZ DE ARAUJO FONSECA
OAB/RJ XXXXXX
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JOAO FRANCISCO DE ARAUJO
OAB/RJ XXXXXX
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IVAN VARELA DAMASCENO
OAB/RJ XXXXXX
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LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA ARAUJO
OAB/RJ XXXXXX
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FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES
OAB/RJ XXXXXX
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PRISCILA PESSANHA DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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DANIELE CRUZ ANTUNES
OAB/RJ XXXXXX
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GILSON SILVA CASTRO
OAB/RJ XXXXXX
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HELILIANE FERREIRA DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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LAZARO MOURA LINS
OAB/RJ XXXXXX
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EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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LUIS FABIANO DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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RAFAEL CARLOS DOS SANTOS SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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DEIVISON DE SOUZA ALVES
OAB/RJ XXXXXX
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EDSON LOPES DO NASCIMENTO
OAB/RJ XXXXXX
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/r/nO Ministério Público propôs a presente Ação Penal em face de (1) ALANDERSON JACINTO RAMOS (vulgo GUIGUI), (2) EDILAINE APARECIDA RAMOS, (3) LEONARDO TAVARES DE SOUZA (vulgo LEO MARRETA), (4) AND…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jose Daniel Farias De Oliveira Da Costa
ID: 282305135
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0808274-85.2024.8.19.0029
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0808274-85.2024.8.19.0029 Assunto: Tráfico Ilícito de Drogas e Condu…
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Ricardo Fraga Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 303810525
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5001246-22.2025.8.19.0500
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001246-22.2025.8.19.0500 Assunto: Regressão de Regi…
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