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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 996 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275385693
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0028869-94.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL …
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Anderson Camilo De Oliveira e outros
ID: 275385712
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0033774-45.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL …
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Campos Dos Goytacazes e outros
ID: 275385714
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0034854-44.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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Vanderson Deivis Casimiro De Oliveira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 275385443
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0235074-60.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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Fabrício Pinheiro Sampaio e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 275385445
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0245320-18.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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Wallace Soares Roque x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 275385463
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0282926-51.2020.8.19.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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Hiago Bezerra De Souza x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 275385480
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800828-14.2024.8.19.0067
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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Rafael Dos Santos Da Silva e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 275385502
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0810358-79.2023.8.19.0066
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Luciano Silva De Andrade e outros
ID: 275385506
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0813311-90.2023.8.19.0203
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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Giliarde Magalhaes Do Espirito Santo x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 275385510
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0815798-31.2023.8.19.0042
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL …
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