Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 996 de 1000

Trata-se de pedido de relaxamento da prisão preventiva formulado pela defesa de Lucas Braz Suzano, sob o argumento de excesso de prazo para oferecimento da denúncia, além de questões relacionadas à s…
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1. RELATÓRIO/r/r/n/nTrata-se de requerimento de medidas protetivas de urgência em desfavor de MARIANO LUCA MULLER. Sustenta a ofendida, BRISA MARINA MULLER, que o SAF invadiu sua casa novamente na …
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1. RELATÓRIO/r/r/n/nTrata-se de requerimento de medidas protetivas de urgência em desfavor de MARCIO BENTO DO NASCIMENTO. Sustenta a ofendida, JENNIFER MONIQUE SANTOS DE ANDRADE, que teria sido agred…
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Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
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MATHEUS TULLI GRIGORIO DA SILVA
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LEONARDO DE TAJARIBE RIBEIRO HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR
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GIOVANNA DAUDT RUBINSTEIN TAVARES
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PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN
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Trata-se de pedido de revogação das Medidas Protetivas de Urgência deferidas em favor da vítima TATIANE NEVES PEREIRA, nos termos da decisão de 26/03/2025 (docs. 18/22), formulado pelo autor do fato …
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Advogados:
WILLIAM DIAS DA SILVA REIS
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Vistos. 1. Trata-se de pedido de renovação das medidas protetivas à fl. 139/140 por prazo indeterminado. Em análise dos autos, vislumbro não haver necessidade da dilação de prazo por tempo indeter…
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Advogados:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
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ALEXANDRA COSTA DE OLIVEIRA MIRANDA
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WELLINGTON DA SILVA DE PAULA
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GUSTAVO ALMEIDA MARINHO
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DANIELLE PERAZZI MUSIELLO
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - C…
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Advogados:
CARLOS ALBERTO DA FONSECA
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 D…
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Avelino Lombardi x Heloiza De Souza Sa

ID: 294421627
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Decisão
Advogados:
GUSTAVO LUIZ MULLER
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VALKIRIO LORENZETTE
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 080…
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Trata-se de processo cautelar com pedido de medida protetiva requerido por GEANE DA SILVA QUINTÃO, alegando ter sido vítima de violência doméstica, mais especificamente ameaças, por parte de seu ex-c…
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Advogados:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA
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RODRIGO FERNANDES MARTINS
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Trata-se de pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente formulado por SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA contra ENEL BRASIL S.A, alegando a parte autora que s…
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