Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 996 de 1000
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ID: 283557915
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório do VI Juizado de Violência Dom e Fam C/mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001991-32.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de pedido de relaxamento da prisão preventiva formulado pela defesa de Lucas Braz Suzano, sob o argumento de excesso de prazo para oferecimento da denúncia, além de questões relacionadas à s…
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Processo nº 0093452-90.2022.8.19.0001
ID: 279006804
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Cabo Frio- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0093452-90.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1. RELATÓRIO/r/r/n/nTrata-se de requerimento de medidas protetivas de urgência em desfavor de MARIANO LUCA MULLER. Sustenta a ofendida, BRISA MARINA MULLER, que o SAF invadiu sua casa novamente na …
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Processo nº 0130913-96.2022.8.19.0001
ID: 279025291
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Cabo Frio- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0130913-96.2022.8.19.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1. RELATÓRIO/r/r/n/nTrata-se de requerimento de medidas protetivas de urgência em desfavor de MARCIO BENTO DO NASCIMENTO. Sustenta a ofendida, JENNIFER MONIQUE SANTOS DE ANDRADE, que teria sido agred…
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Processo nº 0033929-45.2025.8.19.0001
ID: 324591747
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cart.do I Juizado Violência Doméstica Familiar (Ant.30 Vcr)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0033929-45.2025.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ XXXXXX
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MATHEUS TULLI GRIGORIO DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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LEONARDO DE TAJARIBE RIBEIRO HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR
OAB/RJ XXXXXX
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GIOVANNA DAUDT RUBINSTEIN TAVARES
OAB/RJ XXXXXX
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PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN
OAB/RJ XXXXXX
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Trata-se de pedido de revogação das Medidas Protetivas de Urgência deferidas em favor da vítima TATIANE NEVES PEREIRA, nos termos da decisão de 26/03/2025 (docs. 18/22), formulado pelo autor do fato …
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Processo nº 0000619-69.2024.8.19.0070
ID: 324579095
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório do Juizado da Violência Dom. e Esp. Adj. Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0000619-69.2024.8.19.0070
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILLIAM DIAS DA SILVA REIS
OAB/RJ XXXXXX
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Vistos. 1. Trata-se de pedido de renovação das medidas protetivas à fl. 139/140 por prazo indeterminado. Em análise dos autos, vislumbro não haver necessidade da dilação de prazo por tempo indeter…
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Maria Das Gracas Dos Santos x Banco Master S.A. e outros
ID: 277478895
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804916-63.2024.8.19.0207
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/RJ XXXXXX
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ALEXANDRA COSTA DE OLIVEIRA MIRANDA
OAB/RJ XXXXXX
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WELLINGTON DA SILVA DE PAULA
OAB/RJ XXXXXX
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GUSTAVO ALMEIDA MARINHO
OAB/BA XXXXXX
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DANIELLE PERAZZI MUSIELLO
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - C…
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Wagner Fonseca Cabral x Bb Administradora De Cartoes De Credito S A
ID: 261449483
Tribunal: TJRJ
Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0809581-85.2025.8.19.0208
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS ALBERTO DA FONSECA
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 D…
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Avelino Lombardi x Heloiza De Souza Sa
ID: 294421627
Tribunal: TJRJ
Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801913-68.2022.8.19.0208
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO LUIZ MULLER
OAB/SC XXXXXX
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VALKIRIO LORENZETTE
OAB/SC XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 080…
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Processo nº 0003609-64.2025.8.19.0210
ID: 321812934
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório do VI Juizado de Violência Dom e Fam C/mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0003609-64.2025.8.19.0210
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de processo cautelar com pedido de medida protetiva requerido por GEANE DA SILVA QUINTÃO, alegando ter sido vítima de violência doméstica, mais especificamente ameaças, por parte de seu ex-c…
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Scarini E Guedes Indústria E Comércio De Água Mineral Ltda x Enel Brasil Sa
ID: 261671295
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Santa Maria Madalena- Cartório da Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0133470-22.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/RJ XXXXXX
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PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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RODRIGO FERNANDES MARTINS
OAB/RJ XXXXXX
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Trata-se de pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente formulado por SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA contra ENEL BRASIL S.A, alegando a parte autora que s…
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