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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 327008494
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0000088-24.2019.8.19.0210
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0000088-24.2019.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Marcos Junior De Sales Araujo x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 327008495
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0032624-59.2017.8.19.0210
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0032624-59.2017.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Anthony Charlie Deschamps e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 327008498
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0318006-86.2014.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0318006-86.2014.8.19.0001 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Leonardo Inacio Lopes Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 327008507
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0030475-27.2016.8.19.0210
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0030475-27.2016.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Gabriel Lima Gaspar x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 327008511
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0036691-96.2019.8.19.0210
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0036691-96.2019.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Davi Flávio Dos Santos Fumero x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 327008513
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0034390-05.2016.8.19.0204
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0034390-05.2016.8.19.0204 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Robson Inacio De Oliveira
ID: 327008620
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0331308-51.2015.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0331308-51.2015.8.19.0001 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Jeferson Silva Lima x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 327008623
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0035891-44.2014.8.19.0210
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0035891-44.2014.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Carlos Eduardo Silva Sodre x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 327008626
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0036298-16.2015.8.19.0210
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0036298-16.2015.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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Erik De Souza e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 327008627
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0008875-11.2015.8.19.0007
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO ***
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DECISÃO
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- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0008875-11.2015.8.19.0007 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In…
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