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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 291696876
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0024281-80.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0024281-80.2021.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante…
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Marcos Antonio Do Espirito Santo Santanna x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 322071095
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0827737-69.2023.8.19.0054
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0827737-69.2023.8.19.0054 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Ação: 0827737-69.2023.8.19.0054 Protoc…
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Daniele Garcia Pereira Batista e outros
ID: 304245452
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0039124-14.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0039124-14.2025.8.19.0000 Assunto: Violação de domicílio / Crimes contra a inviolabilidade de domicílio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Ação: 083…
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Ezequiel Rodrigues Da Fonseca x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 291819036
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0825602-10.2023.8.19.0014
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0825602-10.2023.8.19.0014 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Ação: 0825602-10.2023.8.19.…
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Aderlindo Da Silva Moura e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 294993265
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0036829-14.2020.8.19.0021
Data de Disponibilização:
10/06/2025
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0036829-14.2020.8.19.0021 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL Ação: 0036829-…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Alexandre Da Silva Albuquerque
ID: 314337599
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0822641-39.2024.8.19.0054
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Fórum, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM Juiz de Direito, Dr.(a) VITOR …
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Bruno Albuquerque De Oliveira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 305863486
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0822062-64.2023.8.19.0042
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0822062-64.2023.8.19.0042 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0822062-64.2023.8.19.0042 Protocolo: 320…
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Jonatan Mizael Caetano e outros x Os Mesmos
ID: 305713130
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802903-78.2023.8.19.0061
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0802903-78.2023.8.19.0061 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante…
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Processo nº 0034283-73.2025.8.19.0000
ID: 304245421
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0034283-73.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0034283-73.2025.8.19.0000 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na…
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Processo nº 0046476-23.2025.8.19.0000
ID: 304246797
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0046476-23.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0046476-23.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT…
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