Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 998 de 1000

A lei da violência doméstica e familiar, inspirada pelo princípio da especialização previu, no seu artigo 14 a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo diversas medidas protetivas de urgência, a serem tomadas pelo juiz, tão logo receba o expediente com o… Ver mais
A lei da violência doméstica e familiar, inspirada pelo princípio da especialização previu, no seu artigo 14 a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo diversas medidas protetivas de urgência, a serem tomadas pelo juiz, tão logo receba o expediente com o… Ver mais
Apelação
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0882691-93.2024.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação: 0… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 210A/210B/210D-1 GAB, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0819806-46.2025.8.19.0021 Classe: AÇÃO… Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802776-70.2021.8.19.0204 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0802… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Processo: 0812487-38.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE TERESÓPOLIS ( 762 ) REPRESENTANTE: MARIANE OLIVEIRA DA SILVA AUTOR: L… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0808265-84.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DE SA CORRE… Ver mais

Processo nº 0821355-50.2022.8.19.0004

ID: 275343774
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-fei… Ver mais
I - Cumpra-se./r/r/n/nII - Intime-se o acusado, na forma deprecada, devendo constar do mandado o link de acesso ao ambiente virtual, bem como a observação de que o OJA deverá diligenciar o número de telefone celular e e-mail do intimando, a fim de possibilitar o envio do link de acesso pelo juízo d… Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0004381-75.2025.8.19.0000 Assunto: Transferência de Preso / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PE… Ver mais
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