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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 318445511
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 34ª Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0002706-32.2025.8.19.0209
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A lei da violência doméstica e familiar, inspirada pelo princípio da especialização previu, no seu artigo 14 a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo diversas medidas protetivas de urgência, a serem tomadas pelo juiz, tão logo receba o expediente com o…
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Processo nº 0002706-32.2025.8.19.0209
ID: 318641348
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 34ª Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0002706-32.2025.8.19.0209
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A lei da violência doméstica e familiar, inspirada pelo princípio da especialização previu, no seu artigo 14 a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo diversas medidas protetivas de urgência, a serem tomadas pelo juiz, tão logo receba o expediente com o…
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Itau Unibanco S A x Hugo Gomes Max
ID: 325298883
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0882691-93.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- APELAÇÃO 0882691-93.2024.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação: 0…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabricio Lima Novaes
ID: 304288477
Tribunal: TJRJ
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0819806-46.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 210A/210B/210D-1 GAB, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0819806-46.2025.8.19.0021 Classe: AÇÃO…
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Banco Itau Consignado S A x Maria Lucia Pacheco Da Conceição
ID: 325298892
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802776-70.2021.8.19.0204
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DECISÃO
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- APELAÇÃO 0802776-70.2021.8.19.0204 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0802…
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Dp Junto À 1.ª Vara Cível De Teresópolis ( 762 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 283400088
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0812487-38.2024.8.19.0061
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Processo: 0812487-38.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE TERESÓPOLIS ( 762 ) REPRESENTANTE: MARIANE OLIVEIRA DA SILVA AUTOR: L…
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Marcelo De Sa Correa Da Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 278409590
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0808265-84.2024.8.19.0042
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0808265-84.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DE SA CORRE…
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Processo nº 0821355-50.2022.8.19.0004
ID: 275343774
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0821355-50.2022.8.19.0004
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-fei…
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Ministério Público Do Estado De Belo Horizonte x Adriano Gaspar Dos Santos
ID: 282354138
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Criminal
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0001759-51.2025.8.19.0023
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
I - Cumpra-se./r/r/n/nII - Intime-se o acusado, na forma deprecada, devendo constar do mandado o link de acesso ao ambiente virtual, bem como a observação de que o OJA deverá diligenciar o número de telefone celular e e-mail do intimando, a fim de possibilitar o envio do link de acesso pelo juízo d…
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Processo nº 0004381-75.2025.8.19.0000
ID: 307484564
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0004381-75.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0004381-75.2025.8.19.0000 Assunto: Transferência de Preso / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PE…
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