"0013033-40.2022.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Reginaldo Vital Da Silva

ID: 315340658

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0013033-53.2020.8.19.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

REGINALDO VITAL DA SILVA

Apelação

Advogados:

ANIBAL JORDAO CALDELLAS (OAB/RJ 73.719)

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Municipio De Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros

ID: 300858536

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013033-59.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB/RJ 98.995) DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB/SP 238.434) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/RJ 182.474) DR(A). MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂ… Ver mais

Municipio De Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros

ID: 304168154

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013033-59.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB/RJ 98.995) DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB/SP 238.434) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/RJ 182.474) DR(A). MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0013033-59.2017.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONIC… Ver mais

Municipio De Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros

ID: 316558916

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013033-59.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB/RJ 98.995) DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB/SP 238.434) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/RJ 182.474) DR(A). MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0013033-59.2017.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTOR… Ver mais

Beatriz Silva Cunha x Exmo Sr Secretario De Estado De Saude Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 262988869

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0013033-14.2007.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SILVA CUNHA

Polo Passivo:

EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO SR SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA

MANDADO DE SEGURANCA - CPC

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA SABADINI (OAB/RJ 229.741)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0013033-14.2007.8.19.0000 (2007.004.01542) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: .. Protocolo: 3204/2007.00… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Maria Adelaide Cardoso De Oliveira e outros

ID: 278639404

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013033-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA ADELAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB/RJ 251.616) PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB/RJ 251.271) JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB/RJ 216.344)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013033-81.2025.8.19.0000 Assunto: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO P… Ver mais

Beatriz Silva Cunha x Exmo Sr Secretario De Estado De Saude Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 278749719

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0013033-14.2007.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SILVA CUNHA

Polo Passivo:

EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO SR SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA

MANDADO DE SEGURANCA - CPC

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA SABADINI (OAB/RJ 229.741)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0013033-14.2007.8.19.0000 (2007.004.01542) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: .. Protocolo: 3204/2007.00… Ver mais

Jair Quintino Naval x Jeane Quintino Naval Da Silva e outros

ID: 283586230

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013033-89.2020.8.19.0054

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JAIR QUINTINO NAVAL

Polo Passivo:

JEANE QUINTINO NAVAL DA SILVA TATIANE QUINTINO NAVAL DA SILVA

Apelação

Advogados:

DANIELLE DO CARMO VERTICCHIO (OAB/RJ 128.850)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0013033-89.2020.8.19.0054 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CI… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Maria Adelaide Cardoso De Oliveira e outros

ID: 308448460

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013033-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA ADELAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB/RJ 251.616) PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB/RJ 251.271) JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB/RJ 216.344)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIM… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Maria Adelaide Cardoso De Oliveira e outros

ID: 258669059

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013033-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA ADELAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB/RJ 251.616) PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB/RJ 251.271) JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB/RJ 216.344)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIM… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Reginaldo Vital Da Silva

Municipio De Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros

Municipio De Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros

Municipio De Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros

Beatriz Silva Cunha x Exmo Sr Secretario De Estado De Saude Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

Estado Do Rio De Janeiro x Maria Adelaide Cardoso De Oliveira e outros

Beatriz Silva Cunha x Exmo Sr Secretario De Estado De Saude Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

Jair Quintino Naval x Jeane Quintino Naval Da Silva e outros

Estado Do Rio De Janeiro x Maria Adelaide Cardoso De Oliveira e outros

Estado Do Rio De Janeiro x Maria Adelaide Cardoso De Oliveira e outros