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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314241839
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0043779-29.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0043779-29.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINA…
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Celso De Freitas Guimarães Junior e outros
ID: 318656431
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0330848-54.2021.8.19.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS
(OAB/RJ 197.030)
SANY MYNSSEN TANNURI
(OAB/RJ 261.811)
FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO
(OAB/RJ 168.336)
DANIEL LEON BIALSKI
(OAB/SP 125.000)
LUIZ FERNANDO HANDL MOREIRA
(OAB/RJ 238.377)
VINÍCIUS LOUREIRO ANSELMÉ
(OAB/RJ 248.536)
CRISTIAN FERNANDES DUARTE
(OAB/RJ 243.801)
IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO
(OAB/RJ 157.242)
MARCELLE DA SILVA
(OAB/RJ 235.578)
RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO
(OAB/RJ 226.571)
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
(OAB/RJ 201.110)
MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA
(OAB/RJ 229.531)
RAPHAEL ARMOND BRAVO ANANIAS
(OAB/RJ 181.985)
GABRIEL CARDOSO VITORINO
(OAB/RJ 186.780)
JOAO HENRIQUE DE LIMA BATISTA DA SILVA
(OAB/PE 29.944)
RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO
(OAB/RJ 224.377)
CLÁUDIO FIGUEIREDO COSTA
(OAB/RJ 1.584)
SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA
(OAB/RJ 137.906)
LETÍCIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA
(OAB/RJ 212.070)
LUCIANA SANTOS FERNANDES
(OAB/RJ 214.277)
1. Index. 23728: Trata-se de requerimento de revogação da medida cautelar de afastamento da função pública imposta ao peticionante. Decido. De acordo com a denúncia, os denunciados constituíram e integraram organização criminosa no seio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Pr…
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Dc Comics x Yin Xiao Min
ID: 324727299
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0832999-31.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0832999-31.2025.8.19.0021 Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IN…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 291698077
Tribunal: TJRJ
Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0958036-65.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0958036-65.2024.8.19.0001 Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL (295) AUTOR: …
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 309964068
Tribunal: TJRJ
Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0885906-77.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Remeto os autos ao Querelante.
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Primart Produções Artisticas Ltda x Rugero Cenografia Ltda
ID: 307224393
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0001421-47.2024.8.19.0206
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando a necessidade de readequação da agenda de audiências, retire-se de pauta a audiência designada. Comuniquem-se. Deixo de realizar a redesignação da audiência, tendo em vista a petição de fls. 281. Ciência ao Ministério Público e às partes através de seus patronos constituídos. …
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Denise Barros Cobra Me x Flavia De Araujo Barcelos De Souza e outros
ID: 311408747
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 16º Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0008695-71.2024.8.19.0203
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Retire-se de pauta a audiencia designada. Designe-se nova data para a audiência preliminar. Intimem-se por OJA, a fim de assegurar a realização do ato. Atenda-se ao Ministério Público.
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 292368649
Tribunal: TJRJ
Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0885906-77.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Às partes para ciência.
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Armed Nemr Sari Eddine x Antônio Carlos Oliveira Monteiro
ID: 280376330
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0006968-93.2023.8.19.0209
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO DE 22/03/2025: Ao querelante
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Willis Pinheiro Machado
ID: 279373359
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duas Barras- Cartório da Vara Única
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0000410-37.2016.8.19.0020
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ao MP.
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