Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 1000

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0043779-29.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINA… Ver mais
Advogados:
THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB/RJ 197.030) SANY MYNSSEN TANNURI (OAB/RJ 261.811) FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB/RJ 168.336) DANIEL LEON BIALSKI (OAB/SP 125.000) LUIZ FERNANDO HANDL MOREIRA (OAB/RJ 238.377) VINÍCIUS LOUREIRO ANSELMÉ (OAB/RJ 248.536) CRISTIAN FERNANDES DUARTE (OAB/RJ 243.801) IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO (OAB/RJ 157.242) MARCELLE DA SILVA (OAB/RJ 235.578) RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO (OAB/RJ 226.571) LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB/RJ 201.110) MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA (OAB/RJ 229.531) RAPHAEL ARMOND BRAVO ANANIAS (OAB/RJ 181.985) GABRIEL CARDOSO VITORINO (OAB/RJ 186.780) JOAO HENRIQUE DE LIMA BATISTA DA SILVA (OAB/PE 29.944) RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO (OAB/RJ 224.377) CLÁUDIO FIGUEIREDO COSTA (OAB/RJ 1.584) SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 137.906) LETÍCIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB/RJ 212.070) LUCIANA SANTOS FERNANDES (OAB/RJ 214.277)
1. Index. 23728: Trata-se de requerimento de revogação da medida cautelar de afastamento da função pública imposta ao peticionante. Decido. De acordo com a denúncia, os denunciados constituíram e integraram organização criminosa no seio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Pr… Ver mais

Dc Comics x Yin Xiao Min

ID: 324727299
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0832999-31.2025.8.19.0021 Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0958036-65.2024.8.19.0001 Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL (295) AUTOR: … Ver mais
Remeto os autos ao Querelante. Ver mais
Considerando a necessidade de readequação da agenda de audiências, retire-se de pauta a audiência designada. Comuniquem-se. Deixo de realizar a redesignação da audiência, tendo em vista a petição de fls. 281. Ciência ao Ministério Público e às partes através de seus patronos constituídos. … Ver mais
Retire-se de pauta a audiencia designada. Designe-se nova data para a audiência preliminar. Intimem-se por OJA, a fim de assegurar a realização do ato. Atenda-se ao Ministério Público. Ver mais
Às partes para ciência. Ver mais