Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280376330
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 16ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0006968-93.2023.8.19.0209
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO DE 22/03/2025: Ao querelante
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Atacadão Papelex Ltda. x Hellua Tavares Chaves Ribeiro
ID: 282389261
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001527-94.2024.8.19.0210
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Primeira Turma Recursal Crimin
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- APELAÇÃO CRIMINAL 0001527-94.2024.8.19.0210 Assunto: Crimes d…
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Atacadão Papelex Ltda. x Hellua Tavares Chaves Ribeiro
ID: 300655042
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001527-94.2024.8.19.0210
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 27/…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 291698077
Tribunal: TJRJ
Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0958036-65.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0958036-65.2024.8.19.0001 Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL (295) AUTOR: …
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 309964068
Tribunal: TJRJ
Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0885906-77.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Remeto os autos ao Querelante.
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Primart Produções Artisticas Ltda x Rugero Cenografia Ltda
ID: 307224393
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0001421-47.2024.8.19.0206
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando a necessidade de readequação da agenda de audiências, retire-se de pauta a audiência designada. Comuniquem-se. Deixo de realizar a redesignação da audiência, tendo em vista a petição de fls. 281. Ciência ao Ministério Público e às partes através de seus patronos constituídos. …
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Denise Barros Cobra Me x Flavia De Araujo Barcelos De Souza e outros
ID: 311408747
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 16º Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0008695-71.2024.8.19.0203
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Retire-se de pauta a audiencia designada. Designe-se nova data para a audiência preliminar. Intimem-se por OJA, a fim de assegurar a realização do ato. Atenda-se ao Ministério Público.
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 292368649
Tribunal: TJRJ
Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0885906-77.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Às partes para ciência.
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Willis Pinheiro Machado
ID: 279373359
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duas Barras- Cartório da Vara Única
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0000410-37.2016.8.19.0020
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ao MP.
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Denise Barros Cobra Me x Flavia De Araujo Barcelos De Souza e outros
ID: 318444097
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 16º Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0008695-71.2024.8.19.0203
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Certifico que foi designada Audiência Preliminar. DATA E HORA - 03/09, 14:30h
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