Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1 de 1000

Apelação Criminal
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - APELAÇÃO CRIMINAL 0001527-94.2024.8.19.0210 Assunto: Crimes d… Ver mais
Apelação Criminal
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 27/… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0958036-65.2024.8.19.0001 Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL (295) AUTOR: … Ver mais
Remeto os autos ao Querelante. Ver mais
Considerando a necessidade de readequação da agenda de audiências, retire-se de pauta a audiência designada. Comuniquem-se. Deixo de realizar a redesignação da audiência, tendo em vista a petição de fls. 281. Ciência ao Ministério Público e às partes através de seus patronos constituídos. … Ver mais
Retire-se de pauta a audiencia designada. Designe-se nova data para a audiência preliminar. Intimem-se por OJA, a fim de assegurar a realização do ato. Atenda-se ao Ministério Público. Ver mais
Às partes para ciência. Ver mais
Certifico que foi designada Audiência Preliminar. DATA E HORA - 03/09, 14:30h Ver mais