Resultados para o tribunal: TJRJ
Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 1 de 266
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ID: 260422148
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0027222-64.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIOR
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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HABEAS CORPUS 0027222-64.2025.8.19.0000 Assunto: Visita Periódica ao Lar / Saída Temporária / …
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Processo nº 0052719-80.2025.8.19.0000
ID: 324028952
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0052719-80.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CAROLINA MARAZO DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0052719-80.2025.8.19.0000 Assunto: Nova Planilha de Cálculo de Pena / Pena Pr…
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Gab Transportes Ltda e outros x Ceras Johnson Ltda
ID: 324727226
Tribunal: TJRJ
Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0955582-49.2023.8.19.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL ROBERTO JOSINO DE PAULA
OAB/RJ XXXXXX
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ARNON VELMOVITSKY
OAB/RJ XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo…
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Processo nº 0034355-60.2025.8.19.0000
ID: 291667123
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0034355-60.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0034355-60.2025.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPIT…
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Processo nº 0028766-87.2025.8.19.0000
ID: 260422149
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0028766-87.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
OAB/MG XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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HABEAS CORPUS 0028766-87.2025.8.19.0000 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal …
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da Vara De Execuções Penais Da Comarca Da Capital e outros
ID: 257854237
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0029623-36.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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HABEAS CORPUS 0029623-36.2025.8.19.0000 Assunto: Prisão Domiciliar / Especial / DIREITO PROCES…
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Processo nº 0056898-57.2025.8.19.0000
ID: 327064303
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0056898-57.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PATRICIA DA SILVA DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0056898-57.2025.8.19.0000 Assunto: Alvará de Soltura / Objetos de Cartas Prec…
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da 1 Vara Criminal Da Comarca De São João De Meriti e outros
ID: 321800009
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0041993-47.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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- HABEAS CORPUS 0041993-47.2025.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPIT…
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Gab S Apio Empresarial Ltda x Cicero Francisco Dos Santos e outros
ID: 299884813
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 4ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0011328-04.2005.8.19.0209
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO PEREIRA REPSOLD
OAB/RJ XXXXXX
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JONNY DA SILVA GUIMARÃES
OAB/RJ XXXXXX
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BRUNO SILVA RODRIGUES
OAB/RJ XXXXXX
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CARMINDO DA CONCEIÇÃO SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
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Certifico que os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias, sem manifestação das partes, e que, após consulta feita ao sistema informatizado, não existe petição para ser juntada até a present…
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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da Vara De Execuções Penais Da Comarca Da Capital e outros
ID: 256698546
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000409-97.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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HABEAS CORPUS 0000409-97.2025.8.19.0000 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Li…
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