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Processo nº 0825859-24.2024.8.20.5106

ID: 295609281

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825859-24.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Con…

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Processo nº 0825859-24.2024.8.20.5106

ID: 295609271

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825859-24.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Con…

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Processo nº 0825859-82.2023.8.20.5001

ID: 331157905

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825859-82.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL FERREIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ESIO COSTA DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0825859-82.2023.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU …

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Processo nº 0825859-48.2024.8.20.5001

ID: 258788083

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825859-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-845…

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Processo nº 0820524-24.2024.8.20.5106

ID: 300581515

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0820524-24.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. S. T.

Intimação

Advogados:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA

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OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL nº 0820524-24.2024.8.20.5106 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE …

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Processo nº 0820524-24.2024.8.20.5106

ID: 300583655

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0820524-24.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL nº 0820524-24.2024.8.20.5106 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE …

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Processo nº 0805004-24.2024.8.20.5106

ID: 323658452

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805004-24.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. L.

Intimação

Advogados:

LIANA CARLOS LACERDA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0805004-24.2024.8.20.5106 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU …

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Processo nº 0813831-24.2024.8.20.5106

ID: 314739993

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813831-24.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

RUI VIEIRA VERAS NETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0813831-24.2024.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Frente a apresentação de C…

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Processo nº 0807138-24.2024.8.20.5106

ID: 294091815

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807138-24.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MPRN - 15ª PROMOTORIA MOSSORó

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807138-24.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2…

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Processo nº 0804228-24.2024.8.20.5106

ID: 314002681

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0804228-24.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALGACIR DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Decl…

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