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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1 de 1000
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ID: 321587013
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipanguaçu
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800639-18.2022.8.20.5163
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) PROCESSO Nº 0800639-18.2022.8.20.5163 REQUERENTE: 98ª DELEGACIA DE POLÍCIA C…
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R. P. D. M. x H. G. S. D. C.
ID: 281393993
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0800619-36.2025.8.20.5126
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-
000
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL: 0800619-36.2025.8.20.5126
REQUERENTE: J. P.
REQUERIDO: J. D. S. F., J. R. D. S. F…
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Processo nº 0802180-04.2024.8.20.5103
ID: 305738775
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0802180-04.2024.8.20.5103
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a). Sr.(a). DANUZIA FRANCISCA DA SILVA PAZ De ordem do Exmo(a). Sr(a). Dr(a). RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL …
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Processo nº 0802180-04.2024.8.20.5103
ID: 311740882
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0802180-04.2024.8.20.5103
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Processo: 0802180-04.2024.8.20.5103 SENTENÇA Trata-se dede Ação Ordinária pa…
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Rafaela Penha De Medeiros x Hiago Gabriel Silva Da Costa
ID: 262923748
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0800619-36.2025.8.20.5126
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-
000
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL: 0800619-36.2025.8.20.5126
REQUERENTE: JURANDIR PINHEIRO
REQUERIDO: JOALDO DA SILV…
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Processo nº 0800597-20.2025.8.20.5112
ID: 260286245
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0800597-20.2025.8.20.5112
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800597-20.2025.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO (Prazo: 30 dias) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao…
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Processo nº 0800619-36.2025.8.20.5126
ID: 256611639
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0800619-36.2025.8.20.5126
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-
000
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL: 0800619-36.2025.8.20.5126
REQUERENTE: JURANDIR PINHEIRO
REQUERIDO: JOALDO DA SILV…
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Processo nº 0801916-69.2025.8.20.5129
ID: 282046170
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0801916-69.2025.8.20.5129
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE …
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Processo nº 0803604-38.2025.8.20.5300
ID: 312055471
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0803604-38.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE …
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Processo nº 0800301-84.2023.8.20.5300
ID: 300083039
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800301-84.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Processo: 0800301-84.2023.8.20.5300 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Partes: M. P. S. DE P. e R. R. S. C. D E C I S Ã O Conclu…
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