Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261334585
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0826038-45.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO GONCALVES TRINDADE
OAB/PE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0826038-45.2025.8.20.5001 H…
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Processo nº 0830428-92.2024.8.20.5001
ID: 307892038
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0830428-92.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA
OAB/RN XXXXXX
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FLAVIANO DA GAMA FERNANDES
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0830428-92.2024.8.20.5001 SENTENÇA: Vistos etc. …
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Processo nº 0107964-85.2013.8.20.0124
ID: 323837136
Tribunal: TJRN
Órgão: 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0107964-85.2013.8.20.0124
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO MARTINS DA SILVA JUNIOR
OAB/RN XXXXXX
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LAILSON PEREIRA DE AGUIAR
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 ... Processo: 0107964-85.2013.8.20.0124 Ação: AÇÃO PENA…
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Processo nº 0107964-85.2013.8.20.0124
ID: 323837150
Tribunal: TJRN
Órgão: 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0107964-85.2013.8.20.0124
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO MARTINS DA SILVA JUNIOR
OAB/RN XXXXXX
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LAILSON PEREIRA DE AGUIAR
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 ... Processo: 0107964-85.2013.8.20.0124 Ação: AÇÃO PENA…
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Processo nº 0809632-46.2025.8.20.5001
ID: 300598987
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0809632-46.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA ELISABETE DO NASCIMENTO TAHAN LOPES BARROS
OAB/SP XXXXXX
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0809632-46.2025.8.20.5001. Natureza do Feito: Mandado de Segurança. Parte Impetr…
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Cleverton Alves De Moura x Dayvson Marques De Moura
ID: 325119780
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801543-34.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DAYVSON MARQUES DE MOURA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova; CEP: 5906…
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Processo nº 0800104-04.2025.8.20.5125
ID: 278121612
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800104-04.2025.8.20.5125
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Processo: 0800104…
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Processo nº 0101421-76.2015.8.20.0001
ID: 321553803
Tribunal: TJRN
Órgão: 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0101421-76.2015.8.20.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NAYARA NUNES FERREIRA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal de Natal - Auditoria Militar Estadual Processo nº: 0101421-76.2015.8.20.0001 Autor: Ministério Público Estadual…
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Processo nº 0003932-10.2005.8.20.0124
ID: 280380891
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003932-10.2005.8.20.0124
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003932-10.2005.8.20.0124 RECORRENTE: S. G. R. D. C. ADVOGADO: KALIANE CRISTIN…
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Processo nº 0003932-10.2005.8.20.0124
ID: 280527370
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003932-10.2005.8.20.0124
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003932-10.2005.8.20.0124 RECORRENTE: S. G. R. D. C. ADVOGADO: KALIANE CRISTIN…
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