Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1000 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334271524
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0846938-49.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0846938-49.2025.8.20.5001 Parte autora: JOAO DANIEL COSME DA SILVA e outros (2) Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visa…
Ver mais
Processo nº 0846849-26.2025.8.20.5001
ID: 334272508
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0846849-26.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0846849-26.2025.8.20.5001 Parte autora: CARLOS CESAR FERREIRA DE MELO e outros (2) Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora v…
Ver mais
Processo nº 0855290-93.2025.8.20.5001
ID: 334221336
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0855290-93.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0855290-93.2025.8.20.5001 Parte autora: LINEUDA PAULINA DE SOUZA MORAIS Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora vi…
Ver mais
Processo nº 0856711-21.2025.8.20.5001
ID: 334219683
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0856711-21.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0856711-21.2025.8.20.5001 Parte autora: RISALVA BEZERRA DE ASSIS Parte ré: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada…
Ver mais
Processo nº 0854745-23.2025.8.20.5001
ID: 334227878
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0854745-23.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0854745-23.2025.8.20.5001 Parte autora: MARIA LUZENIR SILVA GAUDENCIO Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visa…
Ver mais
Processo nº 0851917-54.2025.8.20.5001
ID: 334324543
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0851917-54.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0851917-54.2025.8.20.5001 Parte autora: LETICE PEREIRA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visando ao pagamento…
Ver mais
Processo nº 0840146-79.2025.8.20.5001
ID: 334328335
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0840146-79.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0840146-79.2025.8.20.5001 Parte autora: MARIA FARIAS DE MEDEIROS Parte ré: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação aj…
Ver mais
Processo nº 0835450-97.2025.8.20.5001
ID: 334350574
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0835450-97.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0835450-97.2025.8.20.5001 Parte autora: ABILENE DA SILVA CUNHA SILVA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visand…
Ver mais
Processo nº 0835450-97.2025.8.20.5001
ID: 334350576
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0835450-97.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0835450-97.2025.8.20.5001 Parte autora: ABILENE DA SILVA CUNHA SILVA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visand…
Ver mais
Processo nº 0835450-97.2025.8.20.5001
ID: 334350579
Tribunal: TJRN
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0835450-97.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0835450-97.2025.8.20.5001 Parte autora: ABILENE DA SILVA CUNHA SILVA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por parte autora visand…
Ver mais