Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 11 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298961430
Tribunal: TJRN
Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0809736-29.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0809736-29.2025.8.20.5004 AUTOR: MAIARA BRITO MONTEIRO DA ROCHA REU: FUNDO D…
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Processo nº 0811963-89.2025.8.20.5004
ID: 325061554
Tribunal: TJRN
Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0811963-89.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0811963-89.2025.8.20.5004 AUTOR: AURINELIO NASCIMENTO DA SILVA REU: FUNDO DE…
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Processo nº 0800021-79.2024.8.20.5106
ID: 261467237
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800021-79.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0800021-79.2024.8.20.5106 AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MO…
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Processo nº 0800527-10.2024.8.20.5121
ID: 275773148
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800527-10.2024.8.20.5121
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800527-10.2024.8.20.5121 Polo ativo CLEITON MATEUS DA PENHA SANTOS Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal nº 080…
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Processo nº 0100631-19.2018.8.20.0153
ID: 283506490
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Campestre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100631-19.2018.8.20.0153
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0100631-19.2018.8.20.0153 Promovente: MPRN - Promotoria São José de Campestre Promovido: Emanuel Faustino da …
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Processo nº 0100631-19.2018.8.20.0153
ID: 283506496
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Campestre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100631-19.2018.8.20.0153
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0100631-19.2018.8.20.0153 Promovente: MPRN - Promotoria São José de Campestre Promovido: Emanuel Faustino da …
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Processo nº 0100631-19.2018.8.20.0153
ID: 283506500
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Campestre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100631-19.2018.8.20.0153
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0100631-19.2018.8.20.0153 Promovente: MPRN - Promotoria São José de Campestre Promovido: Emanuel Faustino da …
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Processo nº 0865685-81.2024.8.20.5001
ID: 292148557
Tribunal: TJRN
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0865685-81.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0865685-81.2024.8.20.5001 REQUERIDO: MPRN - 57ª PROMOTORIA NATAL REQUERENTE: SANDRO SILVA DO NASCIMENTO DECISÃ…
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Processo nº 0800124-86.2020.8.20.5119
ID: 311976050
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0800124-86.2020.8.20.5119
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0800124-86.2020.8.20.5119 Polo ativo MPRN - Promotoria Lajes Advogado(s): Polo passivo FELIPE MULLER Advogado(s): EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃ…
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Processo nº 0803248-59.2024.8.20.5112
ID: 323857192
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0803248-59.2024.8.20.5112
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0803248-59.2024.8.20.5112 AUTOR: NAKAI HIROKS MAIA PEREIRA REU: RITA ALVES VIEIRA, ANTONIO KLEBER LIRA PEREIRA DECISÃO Vist…
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