Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 13 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331537713
Tribunal: TJRN
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0863622-83.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0863622-83.2024.8.20.5001 AUTOR: MPRN - 57ª PROMOTORIA NATAL REU: ITALO LIRA DE SOUZA DECISÃO Vistos etc. Trat…
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Processo nº 0825144-69.2025.8.20.5001
ID: 261028088
Tribunal: TJRN
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0825144-69.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738980 - Email: zs3cri@tjrn.jus.br MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES( LEI HENRY B…
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Processo nº 0801091-34.2024.8.20.5106
ID: 260368026
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801091-34.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739875 Processo nº: 0801091-34.2024.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A…
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Processo nº 0801274-17.2025.8.20.5123
ID: 324688220
Tribunal: TJRN
Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801274-17.2025.8.20.5123
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV Processo nº 0801274-17.2025.8.20.5123 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência (por videoconferência mantida pelo aplicativo Teams), onde se encontrava o MM. Juiz, o Representante do Ministério Público, a Defen…
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M. -. P. A. x J. E. D. S.
ID: 275065166
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Angicos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801271-59.2021.8.20.5137
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0801271-59.2021.8.20.5137 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. -. P. A. REU: F. M. D. S. GRUPO DE APOIO ÀS METAS DO CNJ SENTEN…
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Processo nº 0100024-30.2017.8.20.0124
ID: 322619926
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100024-30.2017.8.20.0124
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100024-30.2017.8.20.0124 RECORRENTE: JOSE UALDO DA SILVA ADVOGADO: KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-s…
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Processo nº 0100024-30.2017.8.20.0124
ID: 322621376
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100024-30.2017.8.20.0124
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100024-30.2017.8.20.0124 RECORRENTE: JOSE UALDO DA SILVA ADVOGADO: KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-s…
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Processo nº 0800283-69.2024.8.20.5125
ID: 297906460
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Patu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800283-69.2024.8.20.5125
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Processo: 0800283-69.2024.8.20.5125 AUTOR: 71ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PATU/RN, M. -. 2. P. N. REU: V. G. D. O., M. P. D. S. DECISÃO Trata-se de Ação Penal m…
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Processo nº 0800283-69.2024.8.20.5125
ID: 297906463
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Patu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800283-69.2024.8.20.5125
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Processo: 0800283-69.2024.8.20.5125 AUTOR: 71ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PATU/RN, M. -. 2. P. N. REU: V. G. D. O., M. P. D. S. DECISÃO Trata-se de Ação Penal m…
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Processo nº 0840952-17.2025.8.20.5001
ID: 298980475
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0840952-17.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Nº 0840952-17.2025.8.20.5001 IMPETRANTE: VINHEDOS TRANSPORTES LTDA AD…
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