Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 13 de 1000
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ID: 300374208
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu
Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL
Nº Processo: 0801063-50.2025.8.20.5100
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Assu
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL - 0801063-50.2025.8.20.5100
Partes: ASSU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. x FARDIER LOGISTICA
ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDA - ME
DESPACHO
DEFIRO o pedi…
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Processo nº 0822133-71.2021.8.20.5001
ID: 276006045
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0822133-71.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0822133-71.2021.8.20.5001 SERVULO LUIZ HOLLANDA E SILVA Idema - Instituto d…
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Processo nº 0804601-72.2021.8.20.5102
ID: 277211435
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0804601-72.2021.8.20.5102
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0804601-72.2021.8.20.5102 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: MPRN - 02ª Promotoria Ceará-Mirim Requerido(a): Sirleide Silva de…
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Processo nº 0101302-70.2015.8.20.0113
ID: 295332429
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0101302-70.2015.8.20.0113
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EURIVAN ALVES MOREIRA
(OAB/CE 7.488)
RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA
(OAB/RJ 168.001)
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO
(OAB/DF 4.935)
WILLER TOMAZ DE SOUZA
(OAB/CE 22.715)
RAFAEL OLIVEIRA SANTOS
(OAB/BA 50.620)
KILZA KELLY CANUTO DE SOUSA
(OAB/RN 11.931)
JOSE ARAMIDES PEREIRA
(OAB/CE 1.465)
MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA
(OAB/RN 11.746)
JOSE NAERTON SOARES NERI
(OAB/RN 3.207)
JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA
(OAB/CE 7.653)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0101302-70.2015.8.20.0113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUTORA COSTA BRANCA LTDA - ME, AGRO PASTORIL E REFLORESTAMENTO LIMITADA - ME REPR…
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Processo nº 0831250-57.2019.8.20.5001
ID: 314786895
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0831250-57.2019.8.20.5001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0831250-57.2019.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: ISABELA MONTEIRO DE SOUZA REZENDE e outros. POLO PASSIVO: Idema - Instit…
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Processo nº 0831250-57.2019.8.20.5001
ID: 314786917
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0831250-57.2019.8.20.5001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0831250-57.2019.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: ISABELA MONTEIRO DE SOUZA REZENDE e outros. POLO PASSIVO: Idema - Instit…
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Processo nº 0831250-57.2019.8.20.5001
ID: 314786937
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0831250-57.2019.8.20.5001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0831250-57.2019.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: ISABELA MONTEIRO DE SOUZA REZENDE e outros. POLO PASSIVO: Idema - Instit…
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Processo nº 0831250-57.2019.8.20.5001
ID: 314786962
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0831250-57.2019.8.20.5001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0831250-57.2019.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POLO ATIVO: ISABELA MONTEIRO DE SOUZA REZENDE e outros. POLO PASSIVO: Idema - Instit…
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Processo nº 0875572-89.2024.8.20.5001
ID: 319298784
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0875572-89.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.º 0875572-89.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: IAGO BARBOSA SARAIVA Parte Passiva: SECRETARIA MUNI…
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Processo nº 0820575-64.2021.8.20.5001
ID: 324782076
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0820575-64.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0820575-64.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OTHON MILITAO JUNIOR E…
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