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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 15 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324804677
Tribunal: TJRN
Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0804465-24.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII Processo nº 0804465-24.2025.8.20.5300 DECISÃO Trata-se de comunicação da prisão em flagrante Ruan Davyson Alves Santos, já qualificado, pela suposta prática do crime do art. 14 do Estatuto do Desarmamento. …
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J. A. S. x I. T. e outros
ID: 319012621
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de João Câmara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801408-38.2024.8.20.5104
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0801408-38.2024.8.20.5104 Natureza: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: 9. D. D. P. C. P. B. e ou…
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Processo nº 0807249-23.2024.8.20.5101
ID: 281818059
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0807249-23.2024.8.20.5101
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Caicó - 6
Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000
Processo: 0807249-23.2024.8.20.5101 - INQUÉRITO POLICIAL
Parte Autora: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM/Caicó)
P…
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Processo nº 0800769-35.2025.8.20.9000
ID: 333191339
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800769-35.2025.8.20.9000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FÓRUM FAZENDÁRIO PRAÇA 7 DE SETEMBRO, S/N, CIDADE ALTA, NATAL/RN MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800769-35.2025.8.20.9000 IMPETRANTE: MARILENE DE SOUSA IMPETRADO: JUÍZO DO JU…
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Processo nº 0800804-92.2025.8.20.9000
ID: 333106748
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800804-92.2025.8.20.9000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800798-85.2025.8.20.9000 IMPETRANTE: JANAINA VALE DA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAICÓ/RN ENTRE PARTES: MUNIC…
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Processo nº 0800798-85.2025.8.20.9000
ID: 333130511
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800798-85.2025.8.20.9000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800798-85.2025.8.20.9000 IMPETRANTE: MARILENE PEREIRA DA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAICÓ/RN ENTRE PARTES: M…
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Processo nº 0800786-71.2025.8.20.9000
ID: 333144285
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800786-71.2025.8.20.9000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FÓRUM FAZENDÁRIO PRAÇA 7 DE SETEMBRO, S/N, CIDADE ALTA, NATAL/RN MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800786-71.2025.8.20.9000 IMPETRANTE: FRANSUERDA SOARES DA COSTA IMPETRADO: JU…
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Processo nº 0800789-26.2025.8.20.9000
ID: 333547078
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800789-26.2025.8.20.9000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FÓRUM FAZENDÁRIO PRAÇA 7 DE SETEMBRO, S/N, CIDADE ALTA, NATAL/RN MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800789-26.2025.8.20.9000 IMPETRANTE: JACQUELINE ARAÚJO DA SILVA LUCENA IMPETR…
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Processo nº 0500033-59.2018.8.20.0101
ID: 323468351
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0500033-59.2018.8.20.0101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0500033-59.2018.8.20.0101 RECORRENTE: F. C. D. A. ADVOGADO: ÍTALO HUGO LUCENA LOPES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de Recurso Esp…
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Processo nº 0500033-59.2018.8.20.0101
ID: 323468599
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0500033-59.2018.8.20.0101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0500033-59.2018.8.20.0101 RECORRENTE: F. C. D. A. ADVOGADO: ÍTALO HUGO LUCENA LOPES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de Recurso Esp…
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