Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 15 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII Processo nº 0804465-24.2025.8.20.5300 DECISÃO Trata-se de comunicação da prisão em flagrante Ruan Davyson Alves Santos, já qualificado, pela suposta prática do crime do art. 14 do Estatuto do Desarmamento. … Ver mais

J. A. S. x I. T. e outros

ID: 319012621
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0801408-38.2024.8.20.5104 Natureza: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: 9. D. D. P. C. P. B. e ou… Ver mais

Processo nº 0807249-23.2024.8.20.5101

ID: 281818059
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó - 6 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0807249-23.2024.8.20.5101 - INQUÉRITO POLICIAL Parte Autora: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM/Caicó) P… Ver mais

Processo nº 0800769-35.2025.8.20.9000

ID: 333191339
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FÓRUM FAZENDÁRIO PRAÇA 7 DE SETEMBRO, S/N, CIDADE ALTA, NATAL/RN MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800769-35.2025.8.20.9000 IMPETRANTE: MARILENE DE SOUSA IMPETRADO: JUÍZO DO JU… Ver mais

Processo nº 0800804-92.2025.8.20.9000

ID: 333106748
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800798-85.2025.8.20.9000 IMPETRANTE: JANAINA VALE DA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAICÓ/RN ENTRE PARTES: MUNIC… Ver mais

Processo nº 0800798-85.2025.8.20.9000

ID: 333130511
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800798-85.2025.8.20.9000 IMPETRANTE: MARILENE PEREIRA DA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAICÓ/RN ENTRE PARTES: M… Ver mais

Processo nº 0800786-71.2025.8.20.9000

ID: 333144285
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FÓRUM FAZENDÁRIO PRAÇA 7 DE SETEMBRO, S/N, CIDADE ALTA, NATAL/RN MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800786-71.2025.8.20.9000 IMPETRANTE: FRANSUERDA SOARES DA COSTA IMPETRADO: JU… Ver mais

Processo nº 0800789-26.2025.8.20.9000

ID: 333547078
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FÓRUM FAZENDÁRIO PRAÇA 7 DE SETEMBRO, S/N, CIDADE ALTA, NATAL/RN MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800789-26.2025.8.20.9000 IMPETRANTE: JACQUELINE ARAÚJO DA SILVA LUCENA IMPETR… Ver mais

Processo nº 0500033-59.2018.8.20.0101

ID: 323468351
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0500033-59.2018.8.20.0101 RECORRENTE: F. C. D. A. ADVOGADO: ÍTALO HUGO LUCENA LOPES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de Recurso Esp… Ver mais

Processo nº 0500033-59.2018.8.20.0101

ID: 323468599
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0500033-59.2018.8.20.0101 RECORRENTE: F. C. D. A. ADVOGADO: ÍTALO HUGO LUCENA LOPES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de Recurso Esp… Ver mais
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