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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 16 de 1000
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ID: 310461472
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0810513-59.2023.8.20.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810513-59.2023.8.20.0000 EMBARGANTE: MARINA MELLO COSTA ADVOGADA: PRISCILA CRISTINA CUNHA DO Ó EMBARGADOS: JB & ATAF INCORPORADORA, CON…
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Processo nº 0804334-41.2025.8.20.0000
ID: 259337730
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804334-41.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS QUEIROGA DE SOUSA
(OAB/PB 34.045)
ANDERSON SOARES ABRANTES
(OAB/RN 21.322)
EVILASIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDO
(OAB/PB 33.044)
ISAIAS MOISES BRITO DE ARAUJO
(OAB/PB 32.631)
CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES
(OAB/PB 29.468)
OZAEL DA COSTA FERNANDES
(OAB/PB 5.510)
JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO
(OAB/PB 17.280)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0804334-41.2025.8.20.0000 Polo ativo DANILO RODRIGUES MARTINS Advogado(s): JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO, OZAEL DA COSTA FERNANDES, CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES registrado(a) civ…
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Processo nº 0826318-16.2025.8.20.5001
ID: 282050760
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0826318-16.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0826318-16.2025.8.20.5001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VICENTE BORGES DE ANDRADE POLO PASSIVO: DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID…
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Processo nº 0807624-64.2025.8.20.0000
ID: 278157891
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807624-64.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807624-64.2025.8.20.0000 Polo ativo LEONARDO AIRES CRISTINO Advogado(s): RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO Polo passivo 3 Vara Criminal de Mossoró/RN Advogado(s): Habeas Corpus 08076…
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Processo nº 0806443-51.2025.8.20.5004
ID: 282883957
Tribunal: TJRN
Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0806443-51.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0806443-51.2025.8.20.5004 AUTOR: VANDERLAIDE SOARES DE LEMOS REU: BOTICARIO PRODUTOS…
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Processo nº 0812257-21.2025.8.20.0000
ID: 330801148
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812257-21.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus nº 0812257-21.2025.8.20.0000 Impetrante: Dr. Nelson Borges Montenegro Sobrinho (OAB/RN 18.637) Paciente: Jeferson Santos de Araújo Autoridade Coatora: Colegiado da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas – UJUDOCrim Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de …
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Processo nº 0824899-39.2022.8.20.5106
ID: 307028512
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0824899-39.2022.8.20.5106
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0824899-39.2022.8.20.5106 Autor: Delegacia Especializada d…
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Processo nº 0803533-51.2025.8.20.5101
ID: 326374182
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803533-51.2025.8.20.5101
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 0803533-51.2025.8.20.5101 Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0803533-51.2025.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. P. D. S. REU: P. L. S. D. S., L. M. D. S., E. D., E. R. D.…
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Processo nº 0805763-43.2025.8.20.0000
ID: 256667602
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805763-43.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus n. 0805763-43.2025.8.20.0000 Impetrante: Dr. Rafael Cruz da Silva - OAB/RN 9.619 Paciente: Jair Miran de …
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Processo nº 0801281-09.2025.8.20.5123
ID: 324632007
Tribunal: TJRN
Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801281-09.2025.8.20.5123
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV Processo nº 0801281-09.2025.8.20.5123 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência (por videoconferência mantida pelo aplicativo Teams), onde se encontrava o MM. Juiz, o Representante do Ministério Público, a Defes…
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