Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 163 de 201
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ID: 276929936
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802430-31.2024.8.20.5105
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS GUILHERME DE MEDEIROS FRANCA
OAB/RN XXXXXX
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PLÍNIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO
OAB/RN XXXXXX
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MARIA DAS DORES XAVIER DE LIMA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº: 0802430-31.2024.8.20.5105 A…
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Processo nº 0822422-33.2023.8.20.5001
ID: 313561545
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0822422-33.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIZA FERNANDES XAVIER
OAB/RN XXXXXX
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THIAGO TAVARES DE ARAUJO
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0822422-33.2023.8.20.5…
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Processo nº 0822422-33.2023.8.20.5001
ID: 313561552
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0822422-33.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIZA FERNANDES XAVIER
OAB/RN XXXXXX
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THIAGO TAVARES DE ARAUJO
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0822422-33.2023.8.20.5…
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Processo nº 0854292-96.2023.8.20.5001
ID: 258987760
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0854292-96.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal 315, 4º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo nº: 0854292-96.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7…
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Processo nº 0855330-75.2025.8.20.5001
ID: 323554229
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0855330-75.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IATAGAN FERNANDES CORTEZ
OAB/RN XXXXXX
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NATALIA GESSICA MARTINS VASCONCELOS
OAB/RN XXXXXX
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0855330-75.2025.8.20.5001
Partes: S. V. O. D. S. x Hapvida Assistência Médica Ltda.
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com
Pedido de Antecipa…
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Processo nº 0855330-75.2025.8.20.5001
ID: 323554231
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0855330-75.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IATAGAN FERNANDES CORTEZ
OAB/RN XXXXXX
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NATALIA GESSICA MARTINS VASCONCELOS
OAB/RN XXXXXX
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0855330-75.2025.8.20.5001
Partes: S. V. O. D. S. x Hapvida Assistência Médica Ltda.
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com
Pedido de Antecipa…
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Processo nº 0800960-63.2025.8.20.5158
ID: 292144418
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Touros
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800960-63.2025.8.20.5158
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro, CEP 59584-000, telefone: (84) 3673-9705, Touros/RN Processo: 0800960-63.2025.8.20…
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Processo nº 0800225-51.2025.8.20.5151
ID: 292206824
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800225-51.2025.8.20.5151
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE NEWTON DE ALBUQUERQUE DIAS
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte - 2ª Vara Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃ…
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Processo nº 0804544-18.2025.8.20.5004
ID: 311634091
Tribunal: TJRN
Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0804544-18.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CELINA TOSHIYUKI
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0804544-18.2025.…
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Processo nº 0804544-18.2025.8.20.5004
ID: 311634092
Tribunal: TJRN
Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0804544-18.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUISA CAVALCANTI VIDAL
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0804544-18.2025.…
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