Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 17 de 1000

Intimação
INQUÉRITO POLICIAL - 0800318-56.2025.8.20.5137 Partes: 72ª Delegacia de Polícia Civil Campo Grande/RN x INGRID MIRLA FREITAS DE ALMEIDA DECISÃO Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal instaurado com o fito de apurar ocorrência de crime de furto qualificado com abuso de confiança… Ver mais

Processo nº 0811437-02.2025.8.20.0000

ID: 322684780
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus n. 0811437-02.2025.8.20.0000 Impetrante: Dr. André Luiz de Medeiros Justo – OAB/RN 4.727 Pacientes: Paulo… Ver mais

Processo nº 0103777-49.2017.8.20.0106

ID: 259873947
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0103777-49.2017.8.20.0106 RECORRENTE: RAYLTON SALDANHA DA CÂMARA ADVOGADO: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0103777-49.2017.8.20.0106

ID: 259876556
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0103777-49.2017.8.20.0106 RECORRENTE: RAYLTON SALDANHA DA CÂMARA ADVOGADO: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0803352-42.2024.8.20.5600

ID: 321494157
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0803352-42.2024.8.20.5600 DECISÃO: Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Trata-se de Ação Penal em desfavor da parte ARMANDO DANIEL… Ver mais

Processo nº 0801875-51.2023.8.20.5104

ID: 323525657
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801875-51.2023.8.20.5104 Polo ativo R. B. D. S. J. Advogado(s): GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO, PAULO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): PODER… Ver mais

Processo nº 0112476-53.2017.8.20.0001

ID: 316099720
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0112476-53.2017.8.20.0001 RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO, VICTOR PALLA DE MEDEIROS CADETE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0112476-53.2017.8.20.0001 RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO, VICTOR PALLA DE MEDEIROS CADETE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais

Processo nº 0800809-81.2025.8.20.5131

ID: 290797466
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800809-81.2025.8.20.5131 REQUERENTE: 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL/RN, MPRN - PROMOTORIA SÃO MIGUEL CUSTOS LEGIS: MP… Ver mais

Processo nº 0800655-10.2022.8.20.5118

ID: 305896748
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  Vara Única da Comarca de Jucurutu  Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, Jucurutu/RN - CEP: 59330-000  Contato: 84-3673-9485 (Telefone/WhatsApp) – e-mail: jucurutu@tjrn.jus.br      Processo: 0800655-10.2022.8.20.5118 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais
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