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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 18 de 1000

Processo nº 0800655-10.2022.8.20.5118

ID: 305896748
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  Vara Única da Comarca de Jucurutu  Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, Jucurutu/RN - CEP: 59330-000  Contato: 84-3673-9485 (Telefone/WhatsApp) – e-mail: jucurutu@tjrn.jus.br      Processo: 0800655-10.2022.8.20.5118 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais
Intimação
Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal, CEP: 59025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo nº 0807828-34.2025.8.20.50… Ver mais

Processo nº 0811222-26.2025.8.20.0000

ID: 313333193
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Mandado de Segurança nº 0811222-26.2025.8.20.0000 Impetrante: Manoel Venâncio Dantas Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Co… Ver mais

Processo nº 0811258-68.2025.8.20.0000

ID: 311995444
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Habeas Corpus com Liminar n.º 0811258-68.2025.8.20.0000 Impetrante: Gilvam Lira Pereira (OAB/RN 13.639) Paciente: José Barbosa da Silva Júnior Autoridade Coatora: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) … Ver mais

Processo nº 0807398-04.2024.8.20.5300

ID: 329494045
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0807398-04.2024.8.20.5300 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por SINDICATO DOS TRABA… Ver mais

Processo nº 0807398-04.2024.8.20.5300

ID: 329494250
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0807398-04.2024.8.20.5300 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por SINDICATO DOS TRABA… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0853790-26.2024.8.20.5001 Partes: PAULA DE KACIA ARAUJO GASTAO x INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL SENTENÇA Vistos, etc… Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por PAULA DE KÁCIA ARAÚJO GASTÃO, em face do Presiden… Ver mais

Processo nº 0853790-26.2024.8.20.5001

ID: 294198129
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0853790-26.2024.8.20.5001 Partes: PAULA DE KACIA ARAUJO GASTAO x INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL SENTENÇA Vistos, etc… Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por PAULA DE KÁCIA ARAÚJO GASTÃO, em face do Presiden… Ver mais

Processo nº 0811510-25.2025.8.20.5124

ID: 326526519
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo nº.: 0811510-25.2025.8.20.5124 Acusado (s): L. F. R. DECISÃO Trata-se de queixa-crime c/c pedido de busca e apre… Ver mais
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