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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 18 de 1000
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ID: 305896748
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Jucurutu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800655-10.2022.8.20.5118
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Vara Única da Comarca de Jucurutu
Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, Jucurutu/RN - CEP: 59330-000
Contato: 84-3673-9485 (Telefone/WhatsApp) – e-mail: jucurutu@tjrn.jus.br
Processo: 0800655-10.2022.8.20.5118
Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIME…
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Processo nº 0807828-34.2025.8.20.5004
ID: 282882963
Tribunal: TJRN
Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0807828-34.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal, CEP: 59025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo nº 0807828-34.2025.8.20.50…
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Processo nº 0811222-26.2025.8.20.0000
ID: 313333193
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0811222-26.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Mandado de Segurança nº 0811222-26.2025.8.20.0000 Impetrante: Manoel Venâncio Dantas Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Co…
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Processo nº 0811258-68.2025.8.20.0000
ID: 311995444
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811258-68.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Habeas Corpus com Liminar n.º 0811258-68.2025.8.20.0000 Impetrante: Gilvam Lira Pereira (OAB/RN 13.639) Paciente: José Barbosa da Silva Júnior Autoridade Coatora: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de…
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Processo nº 0800498-36.2024.8.20.5128
ID: 260345666
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800498-36.2024.8.20.5128
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) …
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Processo nº 0807398-04.2024.8.20.5300
ID: 329494045
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0807398-04.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0807398-04.2024.8.20.5300 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por SINDICATO DOS TRABA…
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Processo nº 0807398-04.2024.8.20.5300
ID: 329494250
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0807398-04.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0807398-04.2024.8.20.5300 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por SINDICATO DOS TRABA…
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Paula De Kacia Araujo Gastao x Felipe Anderson Celedonio
ID: 294197687
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0853790-26.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0853790-26.2024.8.20.5001
Partes: PAULA DE KACIA ARAUJO GASTAO x INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
SENTENÇA
Vistos, etc…
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por
PAULA DE KÁCIA ARAÚJO GASTÃO, em face do Presiden…
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Processo nº 0853790-26.2024.8.20.5001
ID: 294198129
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0853790-26.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0853790-26.2024.8.20.5001
Partes: PAULA DE KACIA ARAUJO GASTAO x INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
SENTENÇA
Vistos, etc…
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por
PAULA DE KÁCIA ARAÚJO GASTÃO, em face do Presiden…
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Processo nº 0811510-25.2025.8.20.5124
ID: 326526519
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0811510-25.2025.8.20.5124
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo nº.: 0811510-25.2025.8.20.5124 Acusado (s): L. F. R. DECISÃO Trata-se de queixa-crime c/c pedido de busca e apre…
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