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Processo nº 0810366-50.2024.8.20.5124

ID: 309490923

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0810366-50.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELLEN FERREIRA DE MOURA

Intimação

Advogados:

JOAO VICTOR TORQUATO PEIXOTO

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1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Telefone: 3673-9345 - E-mail: pwmsujesp@tjrn.jus…

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Processo nº 0810366-22.2015.8.20.5106

ID: 260983238

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810366-22.2015.8.20.5106

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI

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5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0810366-22.2015.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Polo passivo: C M P DE LIRA - ME…

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Processo nº 0816574-75.2022.8.20.5106

ID: 295173757

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0816574-75.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. N. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNA…

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Processo nº 0816574-75.2022.8.20.5106

ID: 295159052

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0816574-75.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. N. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNA…

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Processo nº 0822006-75.2022.8.20.5106

ID: 317116725

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0822006-75.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE

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6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr. Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO Nº 0822006-75.2022.8.20.5106 AÇÃO: A…

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Processo nº 0810366-94.2025.8.20.5001

ID: 323497375

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810366-94.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. D. A. V. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRISON DE ATHAYDE VILELA CID SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0810366-94.2025.8.20.5001 Ação: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS DECISÃ…

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Processo nº 0825013-75.2022.8.20.5106

ID: 260970160

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0825013-75.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGIANE SOARES DE AZEVEDO

Citação

Advogados:

DARWIN WAMBERTO BARBOSA SALES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - E-mail: mrosucri@tjrn.jus.br - Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do processo: 0825013-75.2022.8.20.5106 Autor(a): Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Mossoró (DEFD/Mossoró) e outros Acusados(as): JORGIANE SOARES DE AZEVEDO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O(A) Doutor(a) CLAUDIO MENDES JUNIOR, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei e no uso de suas atribuições etc. FAZ SABER aos que, pelo presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, se processam os termos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), processo de nº 0825013-75.2022.8.20.5106, proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em desfavor de JORGIANE SOARES DE AZEVEDO, CPF: 092.033.744-93, nascido(a) em 22/09/1992, filho(a) de Genitora: JEANE SOARES DE AZEVEDO; Genitor: Não informado, denunciado(a) nos autos da ação penal já mencionada, como incurso(a) nas sanções do(s) Artigo(s) 155, § 4º, incisos II, §4º-B, c/c art. 71, ambos do Código Penal, e constando dos autos que o supracitado encontra-se em lugar incerto e não sabido, determinou o(a) MM. Juiz(a) que fosse lavrado o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual, o(a) chama para RESPONDER à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, da Lei nº 11719/08). Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A da Lei nº 11719/08). Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias (parágrafo 2º, do art.396-A, da Lei nº 11.719/08), sob pena de revelia. Dado e passado nesta comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, 25 de abril de 2025. Eu, ANA CRISTINA LIMA DE VASCONCELOS, que digitei, conferi, fiz imprimir e assino com fundamento no artigo 2º, inciso XIV, do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Mossoró/RN, 25 de abril de 2025. ANA CRISTINA LIMA DE VASCONCELOS Técnico Judiciário Certifico que o presente edital foi publicado no átrio deste Fórum, no local de costume das publicações dos expedientes desta 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. ANA CRISTINA LIMA DE VASCONCELOS Técnico Judiciário

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Processo nº 0804837-75.2022.8.20.5106

ID: 278255974

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0804837-75.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. H. A.

Intimação

Advogados:

JOSE ADRIKSON HOLANDA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e …

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Processo nº 0804837-75.2022.8.20.5106

ID: 278256079

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0804837-75.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

2. D. C. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e …

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Processo nº 0813955-75.2022.8.20.5106

ID: 261190910

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0813955-75.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA ALVES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA DE MOSSORÓ Processo n. 0813955-75.2022.8.20.5106 Exequente:MARIA DO CARMO GUERRA PINTO Executado:Instituto d…

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