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Processo nº 0807456-85.2025.8.20.5004

ID: 330888634

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807456-85.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO BEZERRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0807456-85.2025.8.2…

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Processo nº 0808911-85.2025.8.20.5004

ID: 278052967

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808911-85.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PLINIO SANDERSON SALDANHA MONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURE SANDERSON TOMAZ SALDANHA MONTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0808911-85.2025.8.2…

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Processo nº 0805225-85.2025.8.20.5004

ID: 257029390

Tribunal: TJRN Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805225-85.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

WANESSA VARELA DA CRUZ SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Proc…

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Processo nº 0812694-85.2025.8.20.5004

ID: 332152952

Tribunal: TJRN Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812694-85.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALDAIR DINIZ DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE RENATA LIMA DE MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Proc…

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Processo nº 0802446-45.2025.8.20.5300

ID: 314784791

Tribunal: TJRN Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802446-45.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE MUDESTO GOMES

Intimação

Advogados:

FELIPE MUDESTO GOMES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Contato: (84) 36152024 - Emai… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Contato: (84) 36152024 - Email: Processo: 0802446-45.2025.8.20.5300 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO GOMES REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A DECISÃO Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Ao analisar a petição inicial, verifico haver flagrante litispendência entre a presente ação e aquela que tramita perante o 11º Juizado Especial Cível desta Comarca (processo nº 0806583-85.2025.8.20.5004). A própria autora reconhece expressamente na petição inicial que "na data de 15 de abril de 2025, protocolou o processo de nº 0806583-85.2025.8.20.5004, o qual foi distribuído para o 11º Juizado Especial cível desta comarca, contudo, em virtude do ponto facultativo nas datas de 16 e 17 de abril de 2024, a Autora ingressa com novo processo, com mesmo pedido e causa de pedir". Em ambas as ações, as partes são idênticas: MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO GOMES em face de POSTAL SAÚDE e CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS. A causa de pedir é a mesma: necessidade de autorização para cirurgia cardíaca urgente para correção de Síndrome de Brugada com implante de cardiodesfibrilador. O pedido também é idêntico: obrigação de fazer c/c danos morais e materiais. A litispendência se caracteriza pelo ajuizamento de duas ações que possuam as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido (§§ 1º e 3º do art. 337 do CPC). Todos esses elementos se reproduzem integralmente na presente demanda em relação ao processo anteriormente distribuído. Isto posto, considerando os princípios e regras jurídicas atinentes à matéria em debate, notadamente os citados ao longo da presente decisão, bem como tendo em vista o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 485, inciso V do Código de Processo Civil. Sem custas, não sendo também cabível condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se o feito com baixa no registro. Natal-RN, data da assinatura digital. JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito (assinado digitalmente)

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Processo nº 0802446-45.2025.8.20.5300

ID: 314784795

Tribunal: TJRN Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802446-45.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

POLLYANA MYRELLA MAIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE SANDRA DE SOUZA SCHNEID

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

POLLYANA MYRELLA MAIA DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Contato: (84) 36152024 - Emai… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Contato: (84) 36152024 - Email: Processo: 0802446-45.2025.8.20.5300 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO GOMES REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A DECISÃO Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Ao analisar a petição inicial, verifico haver flagrante litispendência entre a presente ação e aquela que tramita perante o 11º Juizado Especial Cível desta Comarca (processo nº 0806583-85.2025.8.20.5004). A própria autora reconhece expressamente na petição inicial que "na data de 15 de abril de 2025, protocolou o processo de nº 0806583-85.2025.8.20.5004, o qual foi distribuído para o 11º Juizado Especial cível desta comarca, contudo, em virtude do ponto facultativo nas datas de 16 e 17 de abril de 2024, a Autora ingressa com novo processo, com mesmo pedido e causa de pedir". Em ambas as ações, as partes são idênticas: MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO GOMES em face de POSTAL SAÚDE e CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS. A causa de pedir é a mesma: necessidade de autorização para cirurgia cardíaca urgente para correção de Síndrome de Brugada com implante de cardiodesfibrilador. O pedido também é idêntico: obrigação de fazer c/c danos morais e materiais. A litispendência se caracteriza pelo ajuizamento de duas ações que possuam as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido (§§ 1º e 3º do art. 337 do CPC). Todos esses elementos se reproduzem integralmente na presente demanda em relação ao processo anteriormente distribuído. Isto posto, considerando os princípios e regras jurídicas atinentes à matéria em debate, notadamente os citados ao longo da presente decisão, bem como tendo em vista o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 485, inciso V do Código de Processo Civil. Sem custas, não sendo também cabível condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se o feito com baixa no registro. Natal-RN, data da assinatura digital. JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito (assinado digitalmente)

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Processo nº 0802446-45.2025.8.20.5300

ID: 314784802

Tribunal: TJRN Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802446-45.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE SANDRA DE SOUZA SCHNEID

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE SANDRA DE SOUZA SCHNEID

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POLLYANA MYRELLA MAIA DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Contato: (84) 36152024 - Emai… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Contato: (84) 36152024 - Email: Processo: 0802446-45.2025.8.20.5300 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO GOMES REU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A DECISÃO Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Ao analisar a petição inicial, verifico haver flagrante litispendência entre a presente ação e aquela que tramita perante o 11º Juizado Especial Cível desta Comarca (processo nº 0806583-85.2025.8.20.5004). A própria autora reconhece expressamente na petição inicial que "na data de 15 de abril de 2025, protocolou o processo de nº 0806583-85.2025.8.20.5004, o qual foi distribuído para o 11º Juizado Especial cível desta comarca, contudo, em virtude do ponto facultativo nas datas de 16 e 17 de abril de 2024, a Autora ingressa com novo processo, com mesmo pedido e causa de pedir". Em ambas as ações, as partes são idênticas: MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO GOMES em face de POSTAL SAÚDE e CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS. A causa de pedir é a mesma: necessidade de autorização para cirurgia cardíaca urgente para correção de Síndrome de Brugada com implante de cardiodesfibrilador. O pedido também é idêntico: obrigação de fazer c/c danos morais e materiais. A litispendência se caracteriza pelo ajuizamento de duas ações que possuam as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido (§§ 1º e 3º do art. 337 do CPC). Todos esses elementos se reproduzem integralmente na presente demanda em relação ao processo anteriormente distribuído. Isto posto, considerando os princípios e regras jurídicas atinentes à matéria em debate, notadamente os citados ao longo da presente decisão, bem como tendo em vista o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 485, inciso V do Código de Processo Civil. Sem custas, não sendo também cabível condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se o feito com baixa no registro. Natal-RN, data da assinatura digital. JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito (assinado digitalmente)

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Processo nº 0809687-85.2025.8.20.5004

ID: 315812735

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809687-85.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVIS BUDGET BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

GILSON JOAO GOULART JUNIOR

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DENIS AUDI ESPINELA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Professor Jalles Costa – Praça André de Albuquerque, nº 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580…

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Processo nº 0809687-85.2025.8.20.5004

ID: 315812743

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809687-85.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENTCARS LTDA

Intimação

Advogados:

GILSON JOAO GOULART JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENIS AUDI ESPINELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Professor Jalles Costa – Praça André de Albuquerque, nº 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580…

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Processo nº 0804837-85.2025.8.20.5004

ID: 325389260

Tribunal: TJRN Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804837-85.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALCYNEY FRANCA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAYNE JULIAO CORDEIRO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIARIO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL DE NATAL Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0804837-85.2025.8.20.5004 AUTOR:…

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