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Resultados para "0825801-21.2024.8.20.5106" – Página 2 de 15

Municipio De Mossoro x Zenaide Freire Da Silva

ID: 328422949

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0826674-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MOSSORO

Polo Passivo:

ZENAIDE FREIRE DA SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826674-21.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 29-07-2025 às 08:00…

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Estado Do Rio Grande Do Norte x Pedro Alisson Machado De Carvalho

ID: 259896412

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0813191-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

PEDRO ALISSON MACHADO DE CARVALHO

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813191-21.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 06-05-2025 às 08…

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Processo nº 0809893-21.2024.8.20.5106

ID: 280533934

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809893-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0809893-21.2024.8.20.5106 REQUERENTE: TABITA FERNANDES D…

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Processo nº 0812318-21.2024.8.20.5106

ID: 282773344

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0812318-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. X. G. D. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARINHO MAIA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silv… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN, 59.625-410 - (84) 3315-7100 EDITAL DE SENTENÇA Processo 0812318-21.2024.8.20.5106 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor(a): A. X. G. D. F. F. Curatelado(a): RITA MARIA DA SOLEDADE G FROTA registrado(a) civilmente como R. M. D. S. G. F. R. C. C. R. M. D. S. G. F. O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) EVALDO DANTAS SEGUNDO - Jui(a) de Direito na 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró - Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc... FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que se processa(ou) presente este Juízo e Secretaria da Primeira Vara de Família os autos de 0812318-21.2024.8.20.5106 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58), requerida por A. X. G. D. F. F., e é o presente para que fique constando que, por sentença proferida pelo Juízo de Direito, foi decretada a interdição de RITA MARIA DA SOLEDADE G FROTA registrado(a) civilmente como R. M. D. S. G. F. R. C. C. R. M. D. S. G. F., DECLARANDO-O(A) incapaz para a prática de certos atos ou à maneira de os exercer, com fundamento no art. 4º, III, do Código Civil, nomeando-lhe como curador(a) A. X. G. D. F. F. CPF: 028.133.314-90, e que a Curatela seja limitada a prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (Art. 85, caput e § 1º, da Lei 13.146/2015). E para que não se digam ignorantes, expediu-se o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e nesta cidade no local de costume, tudo na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Mossoró/RN, 13 de maio de 2025. Eu, ALCY ALMEIDA EVANGELISTA, o digitei. - Chefe de Unidade. ALCY ALMEIDA EVANGELISTA Chefe de Unidade Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006, conforme impressão infra

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Processo nº 0814743-21.2024.8.20.5106

ID: 321376907

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Presidência na 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0814743-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO BRAZ DE ARAUJO BEZERRA

Intimação

Advogados:

LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO

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JULIO CESAR DE SOUZA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de Natal/RN Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, 59.025-300, Natal/RN…

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Processo nº 0806207-21.2024.8.20.5106

ID: 257546043

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806207-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUENE MEYRE FRANCO REGIS

Intimação

Advogados:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de Natal/RN Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, 59.025-300, Natal/RN…

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Processo nº 0810618-73.2025.8.20.5106

ID: 313290432

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0810618-73.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NADJA JANAINA DA COSTA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADJA JANAINA DA COSTA DANTAS

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0810618-73.2025.8.20.5106 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença, distr… PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0810618-73.2025.8.20.5106 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença, distribuído por dependência, proposto por MARIA IVANEIDE DA COSTA SILVEIRA em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, objetivando o fornecimento de medicamento oncológico reconhecido no processo de nº 0814646-21.2024.8.20.5106. Decido. DA EXTINÇÃO DO FEITO De início, é de se ressaltar que o art. 520, do CPC/2015, dispõe que “O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando-se ao seguinte regime”. Assim, resta claro que o cumprimento provisório de sentença em autos apartados somente é cabível diante da existência da pendência de recurso desprovido de efeito suspensivo. Com efeito, os presentes autos foram ajuizados em razão de sentença proferida nos autos de processo nº 0814646-21.2024.8.20.5106, no qual foi determinado o fornecimento dos medicamentos HERCEPTIN (Trastuzumabe) 440mg e PERJETA (Pertuzumabe) 420mg, conforme prescrição médica, o qual transitou em julgado sem a interposição de recurso, conforme certidão contida em ID nº 154407579. Intimada para se manifestar sobre a pertinência da lide, a parte exequente permaneceu inerte. Diante disso, é fácil perceber que não estão presentes as condições necessárias para o ajuizamento do presente cumprimento provisório de sentença em autos apartados, razão pela qual não vislumbro como prosseguir com a demanda por meio de processo incidente. Por todo o exposto, com arrimo no art. 485, VI, do CPC, julgo EXTINTO o presente Cumprimento Provisório de Sentença, em razão do trânsito em julgado da sentença nos autos principais. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, em razão da ausência da angularização da relação processual. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Em caso de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal. Havendo recurso adesivo, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos pendentes, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. PEDRO CORDEIRO JUNIOR Juiz de Direito

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Processo nº 0824152-21.2024.8.20.5106

ID: 274981839

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824152-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA

Intimação

Advogados:

DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Con…

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Processo nº 0824152-21.2024.8.20.5106

ID: 274981843

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824152-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Con…

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Sueli De Assis Lima x Banco Agibank S.A

ID: 306239715

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827935-21.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELI DE ASSIS LIMA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

SILAS TEODOSIO DE ASSIS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: MS3…

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